Promoções horizontais: negadas!
Um assunto que se fala por todos os cantos e becos desta Universidade a qual brada forte por todos os ouvidos e olhos a “excelência acadêmica”; é a total desconsideração da pós–graduação stricto senso como parte integrante dos processos de profissionalização docente.
Mas não foi sempre este estado de dificuldades e de desvalorização humana e profissional. Quantos professor@s fizeram seus cursos com licença integral e até mesmo com bolsa da CAPES durante as décadas 70, 80 e 90! Nesta primeira década deste novo milênio, nada de novo até o momento apareceu”
@s profess@res que ousaram realizar os seus estudos pós-graduados nesta última década, em sua maioria, auto-custearam seus estudos inclusive os realizados aqui mesmo na Universidade, mantendo a carga-horária de trabalho em ensino e pagando as mensalidades. Conquistando os seus títulos depois de muito estudos e dedicação, continuam indivisíveis considerando-se que a instituição ou empresa como as vezes é nomeada, não tem uma política de “acolhimento” e estímulo para que eles desenvolvam além das atividades da graduação, as da pós, como a pesquisa e inserção nos diferentes programas de stricto senso.
Todos os estudiosos que abordam as questões relevantes a formação e profissionalização docente asseguram que estatuto e carreira docentes efetivas são estruturantes das políticas docentes. Convivemos, contraditória e conflituosamente aqui na Universidade, com dois instrumentos normativos:o ECD - Estatuto da Carreira Docente (Resolução n.09/COU.30 de Agosto de 1985 ) e o RCD - REGULAMENTO DA CARREIRA DOCENTE (CEPEA, 25 de Março de 2004). A grande diferença e que recai negativamente sobre os ombros daqueles “desprotegidos” pelo RCD, é o rebaixamento de um nível de classe: Mestre enquadra-se em Assistente I e Doutor em Adjunto I. Em ambos, mantêm-se as promoções por tempo: de dois e dois anos e internos à classe.
De 1985 até 2011, ocorreram os seguintes processos:
1) 1985: promoção vertical e horizontal mediante a uma matriz de indicadores de tempo de trabalho na universidade com a titulação em nível de especialização, mestrado e doutorado;
2) 1987: promoção horizontal e vertical segundo tempo e título;
3) 1990: promoção horizontal e vertical segundo tempo e título;
4) 1994-1997: Gestão de Profª. Clélia Brandão Alvarenga Craveiro: promoção vertical imediata por título;
5) 2002 ( Abril): promoção vertical por título;
6) 2009 - promoção vertical e horizontal disponibilizadas 20 vagas a serem preenchidas de acordo com a pontuação mensurada por uma tabela de desempenho;
7) promoção vertical disponibilizadas 20 vagas, com duas variáveis:tempo de serviço ma instituição, vínculo com a pós-graduação e título de mestre ou doutor,sendo a idade o critério para desempate.
Em nossa assembleia para discutir os pontos para finalização do processo negocial 2012, duas questões ficaram definidas como prioritárias: a reunificação do Estatuto e Regulamento e, o resgate da dívida da Universidade com todos os/as professores/as tanto no que alude às promoções horizontais (22 anos), como nas verticais (10 anos).
O Acordo, assinado para vigir de 01/05/2011 a 30/04/2013, consta a constituição da Comissão Paritária, com dois representantes da PUC Goiás e dois do Sinpro e/ou da Apuc, para discutir e elaborar proposta com critérios para a reclassificação que será implementada em 2012.
Nos encaminhamentos pós-assinatura do acordo os dirigentes do Sinpro e Apuc passaram a cobrar da Reitoria a instalação desta nova Comissão Paritária para cumprir o que determinava o Acordo. A duas entidades mantiveram os Professores Manoel da Silva Álvares e Marcelo Granato como representantes do Sinpro-GO e APUC.
Na primeira reunião realizada os representantes da Reitoria (Pró-reitora Institucional e Chefe de Gabinete do Reitor, Profa Helenisa e Lorenzo Lago; voltam com o assunto da utilização da tabela de desempenho para classificar os profess@res. Nossos representantes manifestaram–se pela discussão da proposta de reclassificação e depois definir os procedimentos mesmo porque na referida tabela existiam muitas indiossincrasias. Manifestaram-se também por um número de 30 vagas para este ano ou 80 para fevereiro de 2013, mas ambas alternativas nos termos preconizados pelo Regulamento da Carreira Docente.
Em uma discussão da diretoria da Apuc com o Professor Marcelo Granato, membro da Comissão Paritária, com professores da Comissão de Estudos da Carreira Docente avaliou-se que não poderíamos assinar o aniquilamento do Estatuto da Carreira Docente e que deveríamos insistir em abrir pelo menos 20% das vagas para professor titular.
Neste ínterim, por iniciativa da diretoria da Apuc, realizou-se uma reunião com a Presidência do Sinpro-GO e a voz corrente partilhado por todos os presentes foi de que jamais poderíamos assinar algo que desconsiderasse a maior conquista dos professores/as da Universidade: o Estatuto da Carreira Docente. Se os representantes da Reitoria insistem em dizer que não há vagas para Professor/a Titular, por que ao mesmo tempo, intempestivamente, propõem que não eram mais 80 para 2013, mas tantas quantas forem necessárias para zerar o enquadramento de Mestres e Doutores,nos termos do RCD? E os muitos mestres e doutores que aguardam desde 2002 seu enquadramento como Adjunto e Titular?
Hoje, registramos um resultado positivo, embora conquista parcial da categoria, divulgado pela Reitoria no Ato Próprio Normativo 005/2012. Estão relacionados 81 nomes que respondem aos critérios estabelecidos. Continuamos a lutar pelas promoções horizontais e pelo resto e observância ao Estatuto. Alertamos a tod@s que entenderem que se enquadram nesses critérios e não vejam seus nomes na lista, que façam os recursos previstos (clique aqui para acessar a lista)
Enfim, permanece o velho discurso e a velha prática: recorrência a vagas para justificar o des-reconhecimento dos títulos universitários, mas ao mesmo tempo usurpa-os/apropria-se/retifica-se para mostrar ao MEC que tem um corpo docente qualificado.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Apuc