Carga-horária da pós-graduação
A sobrecarga de trabalho professores/as da pós-graduação stricto sensu, ou seja, com horas trabalhadas acima das determinações contratuais,, somada à onda produtivista que ronda os círculos científicos universitários, provoca inevitáveis esgotamentos físico e emocional dos/as docentes, bem como a precarização das condições de trabalho com excesso de trabalho e de atividades; reduzidas horas para a pesquisa; número elevado de orientações de dissertações e teses; cobranças contínuas para produção bibliográfica; diversidade de salários para as mesmas funções; participação não remunerada em bancas de qualificação e defesa pública de dissertação e tese; além de outras.
A Apuc verificou, nos exemplos que teve acesso, que a distribuição da carga-horária docente tem aparentemente respeitado a determinação do Ato Próprio 004/2008-GR. Estranhamente, para não registrar carga-horária superior a 40 horas, o sistema está programado para glosar o quantitativo devido das horas atividades que para um contrato TI 40 horas semanais estão garantidas 10 horas atividades.
Na realidade, a entidade já demonstrou que a Universidade fracionou as nossas horas atividades (50% de horas correlatas + 50% de horas atividades) que desde a década de 80 a proporção era de 100% com relação as horas-aulas. A Apuc destaca ainda a existência de outros documentos que também determinam esta proporção, como por exemplo o Acordo Coletivo de Trabalho SGC/PUC Goiás e Sinpro-GO/Apuc ; Estatuto da Carreira Docente e o Regulamento da Carreira Docente. Não há motivo para não cumpri-los.
Reintegração
A nova direção do DRH, respeitando os nossos Acordos Coletivos, encaminhou a integralização da carga horária do professor Jeovanine Fernandes do Departamento de Matemática e Física (MAF) da PUC Goiás.
Pagamento de índice cheio
Em 2011, conquistamos o reajuste salarial de 6,5%, sendo 6,3% a partir de 1º de maio de 2011 e 0,2% a partir de 1º de setembro de 2011, sobre o salário base de abril de 2011, para os/as docentes da PUC Goiás.
PDV: mais 3%!
Também conquistamos, na campanha negocial de 2011, a alteração do índice do valor do benefício para o Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 12% para 15% .
Grande vitória nos cálculos do FGTS
Professores recebem mais de R$ 100 mil reais com revisão de saldo rescisório junto à Caixa Econômica Federal.
No dia 4 de junho de 2012, a Juíza do Trabalho, Sâmara Moreira de Sousa, condenou a Sociedade Goiana de Cultura a pagar as diferenças do FGTS entre o valor efetivamente pago a título de multa rescisória e o valor devido à professora Marisete Malagute Mendonça. Por meio judicial, a professora pleiteou o que lhe é de direito: o pagamento da diferença da multa de 40% sobre o FGTS, bem como a diferença do FGTS decorrente da adesão do PDV no importe de 12%.
A Apuc solicita que os/as professores/as procurem a entidade para orientação sobre o cálculo do FGTS antes de aderirem ao Plano de Demissão Voluntária. Como o valor do PDV é pago sobre os 40% do FGTS para fins rescisórios mais os 15% sobre o saldo, é fundamental que haja a conferência dos valores, uma vez que estão sendo encontradas diferenças consideráveis.
Acordos Assinados
Durante a Gestão Contrafogos 2, assinamos dois Acordos Coletivos de Trabalho, juntamente com o Sinpro-GO, após desgastante processo negocial com a Reitoria pela manutenção dos direitos já conquistados pela categoria. O primeiro com vigência para os anos de 2010 e 2011 e, o segundo, para o período de 2011 a 2013; exceto a cláusula 33, que diz respeito ao reajuste salarial (ela permanece com validade anual).
Reclassificação
Constituímos uma comissão, formada pelos/as professores/as Manoel da Silva Álvares (ENG), Marcelo Granato (ARQ), Flávio Gomes (Design), José Maria Baldino, Marta Pereira da Luz (ENG), Denise Silva de Araújo (EDU) e Maurício Azeredo (ARQ/Design), para sistematizar estudos e propostas sobre a reclassificação. Também constituímos na entidade outras duas comissões: a de professores/as estrangeiros/as e a da Unimed.
Distribuição de Carga-Horária
Tivemos êxito - Intervirmos em diferentes ocasiões quando os professores estavam sendo prejudicados na distribuição da carga-horária, fosse quando estavam sendo retiradas diárias quando tinham o direito de continuar trabalhando, fosse por sobrecarga ou por retirada de carga-horária.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Apuc