Jornal Diário da Manhã – 12/01/2011 - Cláudio Barros, da editoria de cidades
A Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) retomou uma prática já adotada em anos anteriores. A demissão de docentes da instituição que compleram 70 anos de idade. Dessa vez, a dispensa atingiu o professor Goiaz do Araguaia Leite Vieira, do Departamento de Economia e delegado sindical com estabilidade garantida por lei e democraticamente eleito pelos professores e professoras. A medida adotada contraria o posicionamento defendido pela Associação de Professores da Pontíficia Universidade Católica de Goiás (Apuc) junto à reitoria de valorização do corpo docente.
A demissão de Goiaz do Araguaia vem somar-se às dispensas da professora Ruskaia Arantes Rocha, em 2009, e do professor Antônio Lúcio Ferrari Pinheiro, que hoje exerce as atividades em outra institutição. Essas demissões valeram, inclusive, uma campanha desenvolvida pela Apuc contra o fim das dispensas de professores com mais de 70 anos de idade na PUC. A demissão aos 70 é permitida devido a uma cláusula no Acordo Coletivo das Condições de Trabalho em vigor, mas é constestada pela Apuc e pelo Sinprogo.
Até o momento, não há justificativa plausível para que a universidade continue negando a modificar o Acordo Coletivo e desfazer-se de importantes docentes quando eles atingem o ápice da experiência. Por isso, um manifesto assinado pelo sindicato e pela associação de professores pedindo a nulidade da demissão expedida pela Coordenação do Departamento de Recursos Humanos no dia 3 de janeiro. “Vamos lutar política e judicialmente para revertermos essa demissão”, comenta a professora Lúcia Helena Rincón Afonso, presidente da Apuc.
Para a a presidente da Apuc, a medida adotada pela PUC é intempestiva e significa violação à institucionalidade das relações mantidas até hoje entre patrões e empregados dentro da instituição há mais de 30 anos. Lúcia Helena vai mais além ao considerar a demissão de Goiaz do Araguaia “como agressiva, anti-cristã, preconceituosa e inaceitavel”. Apesar de o Acordo Coletivo permitir a demissão dos docentes aos 70 anos, o próprio professor Goiaz do Araguaia acha que a ação soa como “redução da folha salarial”. Ele garante que também é uma violação ao “direito do idoso” e que vai lutar para reverter a demissão.
A Pontifícia Universidade Católica de Goiás, através da assessoria de imprensa, informa que a aposentadoria compulsória aos 70 anos é prevista nas normas internas da instituição e integra o Acordo Coletivo das Condições de Trabalho em vigor, assinado pela universidade e o Sindicato dos Professores do Estado de Goiás, com a anuência da Associação dos Professores da Universidad Católica (Apuc). Essa cláusula foi implantada há cinco anos.
A assessoria também informa que os professores, no entanto, quando chegam aos 70 anos, podem aderir ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), que oferece várias vantagens aos optantes. Quando isso não ocorre, é determinado o cumprimento da cláusula 5ª, parágrafo 1º do acordo, com o decorrente desligamento do professor, e é realizado o pagamento dos direitos rescisórios, acrescido de vantagens previstas no plano de demissão.
A assessoria também informa que os professores, no entanto, quando chegam aos 70 anos, podem aderir ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), que oferece várias vantagens aos optantes. Quando isso não ocorre, é determinado o cumprimento da cláusula 5ª, parágrafo 1º do acordo, com o decorrente desligamento do professor, e é realizado o pagamento dos direitos rescisórios, acrescido de vantagens previstas no plano de demissão.
Jornal Diário da Manhã – 12/01/2011 – capa e página 5