Na tarde do dia 22/05, os/as docentes das Instituições Privadas de Ensino Superior rejeitaram, por unanimidade, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na Sede do Sinpro Goiás, a contraproposta apresentada pelo Semesg às reivindicações da categoria. Também foi reafirmada a pauta reivindicatória proposta pelo Sinpro Goiás desde o mês abril que inclui reajuste salarial, defesa das condições de trabalho e a inclusão de cláusula para o desconto da contribuição mensal em favor do Sinpro.
A contraproposta apresentada pelo sindicato patronal propunha reajuste zero e fixar o tempo de duração de aula em 60 minutos, ou seja, aumentar 10 minutos no tempo de aula, sendo que legalmente estabelecido é de 50 minutos, sem que houvesse qualquer acréscimo salarial. Outro ponto da contraproposta, também refutado pela categoria, propunha limitar o direito a bolsas de estudos a 50% do valor da mensalidade, sendo que hoje as bolsas são de 80%.
O Semesg expressou na contraproposta a negativa às reivindicações de obrigatoriedade da homologação de rescisão de contrato de trabalho pelo Sinpro Goiás; e também de negou a inclusão de cláusula para regulamentar o desconto da contribuição mensal em favor do Sindicato dos Professores em folha de pagamento.
Processo negocial emperrado
Na véspera da Assembleia (21/05), a diretoria do Sinpro Goiás reuniu-se com o Semesg na tentativa de dar continuidade ao processo negocial com o objetivo de colocar à apreciação da categoria uma contraproposta pausível de discussão. O sindicato patronal foi irredutível. Diante disso, a contraproposta apreciada pela categoria foi rejeitada por unanimidade.
Veja, a seguir, a contraproposta apresentada pelo Semesg:
Ofício Sinpro Goiás n. 971/2019 Goiânia, 23 de maio de 2019.
Ilustríssimo Senhor
Jorge de Jesus Bernardes
Presidente do Sindicato das Mantenedoras dos Estabelecimentos de
Ensino Superior do Estado de Goiás (Semesg)
Assunto: Deliberações da Assembleia Geral Extraordinária dos Professores do Ensino Superior.
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo, o Sinpro Goiás serve-se do presente ofício para comunicar-lhe, formalmente, as deliberações coletivas aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária dos Professores do ensino superior, no Estado de Goiás, realizada aos 22 de maio do corrente ano, na sede desta Entidade Sindical, que assim foram definidas:
1. Rejeitar a proposta apresentada pelo Semesg, na forma como se apresenta, a integra, por representar um retrocesso de direitos à categoria, notadamente no que tange ao reajustamento e a retirada de diretos da CCT, mantendo-se as negociações entre as partes para se chegar a um bom termo;
2. Reafirmação da pauta reivindicatória encaminhada formalmente ao Semesg que contempla a renovação da CCT por 02 (dois) anos, com fixação de reajustamento salarial composto pelo índice do INPC, acumulado até abril de 2019 + 2% (dois por cento) de ganho real;
Considerando o tempo já discorrido para as negociações em curso, o transcurso da data base da categoria, que é 1 0 de maio, os prejuízos suportados pelos docentes com a demora das negociações, bem como a insegurança jurídica que inegavelmente se instala a todos os envolvidos na educação superior com este quadro, o Sinpro Goiás atenta-o para necessidade de conclusão do processo negocial em caráter de urgência.
Deste modo, o Sinpro Goiás solicita a manifestação dessa Entidade Sindical Patronal, por escrito, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento deste Ofício, para instalação de mesa de negociação voltada à conclusiva definição das negociações em curso.
Certos de poder contar com vosso compromisso social, instrumento de efetiva construção de uma educação superior em Goiás focada na perspectiva da cidadania e da responsabilidade social, exigidas das empresas cidadãs, renovamos nossa disposição para celebrar o melhor acordo possível.
Atenciosamente,
Professor Railton Nascimento Souza
Presidente do Sinpro Goiás