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A dramática situação vivida no Brasil pelos povos indígenas em situação de isolamento voluntário recebeu especial atenção na quinta-feira (19/04), Dia do Índio, no quarto período de trabalhos da 17ª Sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas das Nações Unidas, em Nova York. Durante pronunciamento, o integrante da Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Isolados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Guenter Francisco Loebens, ressaltou a “fragilidade dos mecanismos governamentais de proteção aos territórios (com presença de isolados) em tempos de baixa democracia”.

Em pedido às Nações Unidas, “que a Relatoria Especial para os Povos Indígenas possa elaborar um informe específico específico sobre a situação dos povos indígenas isolados que contenha recomendações para os governos dos países da região amazônica a respeito das garantias dos direitos humanos destes povos”.

Loebens se embrenhou na primeira picada atrás de garantir a proteção territorial aos povos isolados em 1979, ano em que teve início a demarcação territorial do povo Suruwaha, no Amazonas, ainda hoje de pouco contato. Tempo dos efeitos genocidas do ‘milagre econômico’ da ditadura militar sobre estas populações.
“Não havia nenhuma política específica para povos isolados e uma ausência total do Estado. A ação do Cimi nos Suruwaha se deu para evitar que fosse massacrado, a exemplo de outros casos nesta região. Hoje os isolados continuam sujeitos ao genocídio, apesar de haver uma política governamental: absolutamente insuficiente e gradualmente desconstruída”, analisa o missionário.

Nas décadas de 1970 e 1980, pela ausência de políticas, não era possível precisar quantos povos viviam livres. A partir da Constituição de 1988 e de tratados internacionais, consolidando tais políticas, sabe-se que na Pan-Amazônia existem mais de 145 povos indígenas isolados. Na Amazônia brasileira, 110 grupos.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirma apenas 26 destas referências, no Brasil. “Portanto, apenas estas são consideradas nas políticas de proteção (do órgão indigenista). Para os demais, sequer é reconhecido pelo Estado o direito à existência”, frisou Loebens em seu pronunciamento às Nações Unidas.

Notícias de um massacre provável
Da Terra Indígena Vale do Javari (AM), um dos locais com a maior concentração de populações livres do mundo, surgiu a notícia, em agosto de 2017, de um massacre contra os chamados “Flecheiros”, no rio Jandiatuba. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar os fortes indícios da violência.

“As informações trazem a assombrosa constatação que massacres de povos isolados são passíveis de ocorrer na Amazônia brasileira e revela que estes povos, incluídos em terras demarcadas e com a presença de Frentes de Proteção Etnoambientais da Funai, estão absolutamente expostos aos invasores”, disse Loebens.   

Os recursos destinados a estas 26 referências de isolados está reduzido em 70%, neste ano, se comparado com 2014. “O corte drástico de recursos orçamentários está acarretando a ruína da política pública de garantia territorial e proteção destes povos”, destacou o missionário.
Situações de ameaças extremas foram sublinhadas no pronunciamento. Os Awá-Guajá, no Maranhão, por exemplo, acometidos pela invasão de madeireiros ao território de perambulação deste povo nômade, ateando fogo e começando queimadas que chegaram a consumir mais da metade das áreas.
Levada também à ONU pela fala do missionário a questão Yanomami (RR), onde cerca de 5 mil garimpeiros atuam diariamente causando profundas dissociações entre o povo, além de severos desequilíbrios ambientais, em área de caça e de apropriação espiritual. Denúncia sabida pelas autoridades brasileiras.

Não apenas os Flecheiros, mas todos os demais povos isolados do Vale do Javari, acossados por madeireiros, garimpeiros, caçadores, pescadores, narcotraficantes, projetos de exploração petrolífera e de gás natural ladeando a terra indígena – tanto do lado brasileiro quanto peruano.

Os isolados da Bacia do rio Tapajós, entre o Pará e o Mato Grosso, também foram mencionados pelo assédio de garimpeiros, ambiciosos pelos minerais ali encontrados, desflorestamentos promovidos pelas frentes do agronegócio e projetos de construções de portos e usinas hidrelétricas – tocados pelo governo federal.

Por fim, os Kawahiva do rio Pardo, no Mato Grosso, foram mencionados em seus contexto de conflito com madeireiros e grileiros. Drama vivido pelos isolados da fronteira Acre/Peru, com destaque para os isolados dos rios Xinane (Peru) e Envira (Brasil) atormentados por narcotraficantes, garimpeiros, madeireiros e abertura de estradas.

Na oportunidade, Loebens solicitou uma articulação oficial da ONU entre os governos brasileiro e peruano para se avançar em uma política conjunta de proteção e garantia de direitos territoriais transfronteiriços dos povos isolados. O pedido é por conta da construção da rodovia Iñapari/Puerto Esperanza, entre outras.        

Recomendações ao governo brasileiro  
Ao governo brasileiro, o Cimi recomenda a imediata retirada de invasores e residentes não-indígenas com a presença de povos em condição de livres. “Medida indispensável para a garantia da integridade física e cultural para que não estejam obrigados ao contato como medida desesperada de sobrevivência”, destaca.
Para o Cimi é urgente também que o governo reconheça o direito de  existência destes povos “mediante a agilização dos estudos necessários para qualificar as informações sobre a presença (destes povos) e a localização nos territórios”. Tal medida associada com a efetiva proteção destas áreas.

Existe ainda a recomendação de ampliação estruturada da participação de organizações da sociedade civil na definição de tais políticas para povos isolados e de recente contato, incentivando o controle social e não o limitando, como tem ocorrido nos últimos anos.

Fonte: CIMI