A Assembleia Geral Sinpro-GO/Apuc realizada na quarta-feira (08/06), no Auditório Professora Marisa Roriz (Área III da PUC Goiás) deliberou por ratificar o real interesse da categoria pela renovação do Acordo Coletivo de Condições de Trabalho, com o prosseguimento do processo negocial com a Reitoria da PUC Goiás. Diante do reajuste registrado nos últimos contracheques, a categoria reafirmou o posicionamento de aceitar o índice de reajuste salarial de 6,3% proposto pela Administração da Universidade e continuar lutando pela reposição das perdas, mas ressaltou que o aumento seja aplicado sobre a remuneração total dos/as professores/as e não apenas sobre o vencimento básico.
Também foi aprovada na assembleia, a proposta apresentada pela Reitoria de reclassificação e promoção funcional, considerando a Tabela de Desempenho, em conformidade com a Cláusula 45 do Acordo Coletivo. A referida cláusula estabelece a discussão da Reitoria com o Sinpro-GO e a Apuc para elaborar um cronograma de reclassificações e promoções dos/as professores/as, sejam horizontais e/ou verticais.
A categoria acatou ainda a realização de estudos para implementação do regime de dedicação exclusiva no prazo que for estabelecido entre as partes; porém, sem qualquer vinculação com a expansão da carga horária de professores poristas para 30 (trinta) horas de ensino.
PDV
A assembleia autorizou também o Sinpro-GO a homologar as rescisões de contrato de trabalho, por adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) de que trata a Cláusula 47, do Acordo Coletivo 2010/2011.
Demissão aos 70 anos
Ao final da assembleia, os/as professores/as aprovaram que, caso as negociações com a Administração Superior da PUC Goiás apresentem ameaça de impasse em relação ao fim da cláusula 5ª do Acordo Coletivo de Trabalho, o Sinpro-GO e a Apuc solicitarão a mediação do Ministério Público do Trabalho no processo negocial.
A sentença proferida em maio pelo juiz do Trabalho, Fabiano Coelho de Souza, no processo que reintegrou o professor Goiaz do Araguaia Leite, foi clara no entendimento de que a cláusula 5ª do Acordo Coletivo de Trabalho é discriminatória; fere os direitos humanos básicos, em especial o direito dos idosos ao trabalho e o Estatuto do Idoso. A norma foi utilizada pela Administração Superior da Universidade para demitir, além do professor Goiaz, outros/as docentes qualificados/as que dedicaram a vida à PUC como Antônio Lúcio Ferrari, Mário Arruda da Costa, Ruskaia Arantes Rocha, Walderez Loureiro Miguel e Omari Ludovico Martins.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Apuc