Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, onde é docente concursada, a professora Ruth Barros Pettersen da Costa lança nesta terça-feira (31/05), às 17h, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, o livro “A efetividade do mínimo existencial à luz da Constituição Federal de 1988”. A obra, de acordo com a professora doutora Eliane Romeiro Costa, “é um repensar civilizatório do Direito Social e Democrático brasileiro”, na qual a autora convida o leitor a participar da reflexão dos direitos ao mínimo existencial brasileiro inserido no debate contemporâneo e globalizado.
“Com maestria e profundo conhecimento das teorias sociais e da doutrina dos Direitos Humanos, Ruth Pettersen promove densa investigação científica voltada ao desenvolvimento humano e social e sintonizado às interpretações para o igualitarismo social na Constituição brasileira”, destacou. A obra remete aos aspectos doutrinários da Teoria Constitucional, dos Direitos Fundamentais e dos direitos “aos mínimos existenciais sem olvidar da conquista histórica dos direitos do homem e do cidadão”, complementa.
“Os posicionamentos defendidos apresentam avanço crítico da retórica jurídica, fortificando uma jurisprudência humanizada em defesa do igualitarismo democrático e da justiça social para as próximas gerações de juristas”, afirma a doutora Eliane Costa. Explicou que a obra é fruto de relevante investigação científica e elogioso trabalho na PUC Goiás e constitui base de estudo e consulta não apenas dos professores de Direito ou pós-graduandos, mas aos pesquisadores e estudiosos dos Direitos Humanos. “Nesse espírito, a autora trafega na consulta da jurisprudência e na proposta de interpretação das normas de direitos sociais para sua efetividade e segurança jurídica”, acrescentou, para afirmar que o esforço empreendido nesse trabalho produzirá novos debates, tecendo interpretações mais equânimes e justas para o cidadão.
“Um desafio vai se impor: ao percorrer as dezenas de páginas que se seguem o leitor entusiasmado descortinará o ambiente de lucidez e de erudição da autora, colocando em xeque os conhecimento apreendidos”, frisou. Ressalta que a professora Ruth Pettersen, da disciplina ‘Direito Constitucional’ da PUC Goiás e procuradora da Assembléia Legislativa de Goiás, “ao longo da jornada acadêmica nos brindará pelo estudo democrático social e mais humano”.
A autora
Graduada em Direito pela PUC Goiás e procuradora concursada da Assembléia Legislativa do Estado desde 2000, tendo sido aprovada em primeiro lugar, Ruth Pettersen é membro do corpo docente da Escola do Legislativo do Parlamento goiano, consultora jurídica da Comissão de Estudos e Adequação da Constituição Estadual (2002/2010) e presidente da Associação dos Procuradores da Assembleia Legislativa do Estado.
Pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Civil pela Universidade Federal de Goiás e em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás, é autora da obra coletiva e institucional da Assembléia Legislativa do Estado, “Noções da Atividade Parlamentar: Teoria e prática” e, pela Editora Juruá, de “Regimes Internacionais: Teoria e prática”, já no prelo.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Apuc com informações da Divisão de Comunicação da PUC Goiás