O Protocolo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho forçado pode devolver a esperança e a liberdade a milhões de pessoas vítimas da escravidão moderna. No entanto, antes, ele precisa ser ratificado pelos países ao redor do mundo. Esse é o objetivo da campanha internacional 50 For Freedom, lançada recentemente no Brasil: convencer pelo menos 50 países a ratificarem o documento até 2018.
“Quando se trata de escravidão moderna, temos que lutar para mudar mentes, políticas, leis, regulamentos e, acima de tudo, para mudar corações. Muitas pessoas comuns nem sabem que a escravidão ainda existe e, nesse instante, 21 milhões de pessoas no mundo são vítimas dessa prática terrível, que gera mais de US$ 150 bilhões em lucros ilegais a cada ano”, escreveu o ator Wagner Moura, embaixador da Boa Vontade da OIT (clique aqui para ver o vídeo em que o ator conta uma história real de escravidão moderna).
“É nosso dever não somente nos inscrevermos na campanha, mas também chegar até os governos, líderes de ONGs, formadores de opinião, legisladores/as, executivos de empresas, chefes de Estado, sua escola, seus/suas vizinhos/as. Eu recomendo veementemente que você faça isso. Compartilhe as informações sobre a escravidão moderna e mostre a todos as múltiplas faces dessa gigantesca chaga do mundo civilizado. Estou profundamente comprometido em fazer tudo o que posso para realizá-lo. Por favor, junte-se a nós para apoiar como puder a campanha 50 For Freedom e vamos erradicar esta prática vergonhosa de uma vez por todas.”
O Protocolo atua em três níveis: prevenção, proteção e reabilitação das vítimas. Os países que o ratificam devem garantir que todos os/as trabalhadores/as de todos os setores sejam protegidos pela legislação. Eles deverão reforçar a fiscalização do trabalho e de outros serviços que protejam os trabalhadores da exploração, bem como adotar medidas complementares para educar e informar a população e as comunidades sobre crimes como o tráfico de seres humanos. Além disso, o Protocolo garante às vítimas o acesso a ações jurídicas e à indenização — mesmo que elas não residam legalmente no país onde trabalham.
Fonte: Contee