Manifestamos nosso posicionamento pela garantia dos direitos, segurança e democracia nas relações institucionais na PUC Goiás para que Professores e Professoras tenham condições de exercer a docência com respeito e dignidade. Nesse sentido, hipotecamos nossa solidariedade e apoio à Professora Bárbara Cruvinel da Escola de Direito e Relações Internacionais – Curso de Graduação em Direito que, ao ser demitida da instituição, sem justa causa, revelou as recorrentes ameaças sofridas por parte de uma aluna descontente com sua nota na disciplina ministrada. Não é o primeiro caso de assédio moral e violência registrado nesta Escola.
O mal-estar docente vivenciado principalmente no espaço da escola que ensina as leis infelizmente não é novidade. Faz-se necessário dar visibilidade e (des)silenciar práticas de assédio e violência tão logo sejam percebidas. Talvez, mais do que outros cursos, o curso de Direito ensina o direito à ampla defesa e que toda e qualquer pessoa, independentemente da situação, tem este direito constitucional.
No caso em questão, embora a Professora tenha reportado o problema e solicitado providências às instâncias superiores mais imediatas – Coordenação Pedagógica do Curso, praticamente nada foi feito. Diante da inércia institucional, a docente entregou suas pautas com nota dez para todos/as os/as alunos/as no fim do primeiro semestre. Causa estranhamento que tenha sido chamada para se explicar somente no início de agosto e que não lhe tenha sido ofertada oportunidade de defesa formal. Ademais, a medida tomada pela Reitoria foi desproporcional. Tendo em vista o histórico da docente na instituição, poderia ensejar antes, ao final do processo administrativo com ampla defesa, que não foi levado a cabo, a aplicação de outras medidas (tais como advertência ou suspensão).
Qual atitude foi tomada pela Administração Superior da PUC Goiás em relação à aluna que ameaçou a professora? Como fica garantida a segurança dos/as demais colegas Professores/as no Campus V? Em casos de atitudes agressivas e ameaças manifestadas em sala de aula, quais devem ser os limites da nossa tolerância e como podemos garantir a nossa integridade física e a de nossa família?
Recordemos que fatos semelhantes ocorreram nos últimos anos: em novembro de 2013, outra Professora, também do curso de Direito, foi ameaçada por um aluno. No ano passado, um Professor teve que trancar a porta e acionar a segurança do prédio após a invasão de sua sala de aula. Onde está o compromisso institucional para garantir a integridade física docente e o exercício da docência com dignidade? Por qual motivo à Professora ameaçada recentemente não foi concedida a devida proteção e nem dado o direito constitucional de ampla defesa?
O silêncio da instituição diante dessas ameaças de violência contraria a sua história, identidade e missão de colocar o conhecimento a serviço da vida. Reafirmamos aqui a nossa irrestrita solidariedade a todos/as os/as Professores/as do Campus V e reivindicamos que a Administração Superior da PUC Goiás acolha as manifestações da comunidade universitária pelo retorno da Professora Bárbara Cruvinel à sala de aula e reveja os seus encaminhamentos em relação ao caso.
Conclamamos todos os Professores/as, diante de toda e qualquer violação dos seus direitos, que busquem à Apuc e o Sinpro Goiás para que sejam encontradas estratégias coletivas e justas de enfrentamento do problema, com o objetivo de garantir o sigilo que a situação requer, preservando a dignidade e a proteção do/a Professor/a.
Juntos/as somos e seremos sempre mais fortes!