Na segunda-feira (09/05), a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto de convocação da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), promovida pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e que será realizada em 2018. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto e a Contee acompanhou o momento de perto ao lado de representantes das entidades que também compõem o FNE. Quem representou a Confederação foi a coordenadora geral, Madalena Guasco Peixoto.
A presidenta Dilma assinou também o projeto de lei que cria mais cinco universidades federais: em Goiás, as de Catalão e de Jataí (nos municípios do mesmo nome); em Parnaíba, Piauí, a do Delta do Parnaíba; em Araguaína, Tocantins, a do Norte do Tocantins; e em Rondonópolis, Mato Grosso, a de Rondonópolis. Na mesma cerimônia, foram inaugurados 41 campi de institutos federais e assinada mensagem que encaminhou o projeto de lei sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação.
FNE promove encontro dos Fóruns Permanentes de Educação
Após a solenidade no Palácio do Planato, o FNE deu início ao Encontro Nacional dos Fóruns Permanentes de Educação e discutiu a Conae 2018 e o fortalecimento dos Fóruns Municipais. O encontro trouxe como tema “Plano Nacional de Educação – Avanços e desafios para a garantia do direito em uma sociedade democrática”.
A Contee, que faz parte do FNE, participou do evento. A pauta trouxe diversos assuntos, entre eles a Conae 2018, o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular. Entre os destaques do Encontro esteve a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante o Pleno do FNE que também abordou os Fóruns Permanentes de Educação. Em sua participação, Mercadante apontou a importância da valorização profissional e o aumento real do salário dos professores para que tenhamos uma educação de qualidade. “Se não continuar havendo um crescimento sustentável do piso salarial, nós não teremos qualidade da educação nesse país”, disse o ministro. “Sem carreira e sem salário é muito fácil falar em qualidade da educação; difícil é ir para a sala de aula e trabalhar 40 horas semanais ‘comendo’ pó de giz para receber um piso de R$ 2 mil”, completou.
Mercadante assinou, ainda, portaria que institui a rede de Assistência Técnica dos Planos de Carreira e Remuneração, cujo objetivo é estabelecer o diálogo entre o Ministério da Educação e as secretarias de Educação para aprimorar os planos de carreira dos/as professores/as.
Fonte: Contee