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O procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, que também é professor de Direito do Trabalho no Centro de Educação Superior de Brasília, declarou, em Goiânia, onde esteve na última sexta-feira (10/04) para participar da reunião do colegiado de procuradores/as do Ministério Público do Trabalho da 18ª Região, que fica em “pânico” com a possibilidade da terceirização na área da Educação. 

Ele já havia manifestado preocupação com a aprovação do Projeto de Lei 4330/2014, pelo fato da matéria ameaçar  todo o sistema de proteção e de normas do Direito do Trabalho, podendo representar, na prática, mais acidentes de trabalho, mais rotatividade no mercado, mais precarização, menos direitos, menos salário e menos respeito ao/às trabalhadores/as. 

“A importância do professor é fundamental. Quem é que pode discutir a importância do professor? Duvido que alguém, de sã consciência, diga que o professor não é importante... Agora, imagine se amanhã um professor entrar em sala de aula e não ser contratado diretamente pela escola. Pode acontecer e fico em pânico com isso. Já disse isso em sala para os meus alunos. Com a aprovação do projeto de lei 4.330, vocês podem ver entrando aqui a cada dia uma pessoa que não sabem de quem se trata e que não possui nenhuma ligação com a escola, responsabilidade com o projeto pedagógico e com aprendizado de vocês.  É possível dormir sossegado com um quadro como este? Óbvio que não”, pontua o procurador-geral do Trabalho que, no seu início profissional, advogou para o Sinpro-Rio (Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro e Região). 

Fonte: Carolina Skorupski