Mobilização de mais de 80 organizações da sociedade civil reivindica de candidatos à Presidência compromissos com pontos como a transparência e participação social no planejamento da política energética
Organizações da sociedade civil reunidas na campanha “Energia para a Vida!” divulgaram, na quarta-feira (01/10), uma petição destinada aos/às candidatos/as a presidente da República, cobrando compromissos para viabilizar uma nova política energética para o Brasil.
“O Brasil é um país com potencial para tornar realidade uma política energética com grandes benefícios sociais e econômicos, que preserve a natureza e contribua com a luta contra o aquecimento global....Com a tecnologia que dispomos hoje, não faz mais sentido insistir em uma política energética antiquada, que privilegia a queima de carvão e petróleo, a energia nuclear e a construção de grandes barragens nos rios brasileiros, com reconhecidos danos socioambientais”, argumenta a petição, assinada por mais de 80 organizações.
Um das principais reivindicações da petição é a garantia da transparência e participação da sociedade civil na tomada de decisões sobre o planejamento energético, inclusive com assento no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que hoje é um espaço extremamente fechado, onde prevalecem os interesses de grandes empresas e grupos políticos.
Outro destaque é a necessidade de priorizar a conservação e o uso eficiente da energia. Hoje, o Brasil tem o potencial de poupar 30% de toda energia que consume, apenas com medidas de eficiência energética, com ganhos para toda sociedade. Nos sistemas de transmissão e distribuição de energia, estima-se que seria possível evitar um terço das perdas atuais, que estão na ordem de 15% a 17%.
Sobre a geração de energia, a petição cobra “um processo de transição para diversificar a matriz energética brasileira para que o sol, os ventos e a biomassa sejam partes significativas da matriz de geração de energia do Brasil”, com prioridade para a “descentralização e microgeração de energia, com a participação das comunidades”. Além disso, os signatários destacam a necessidade de “assegurar o pleno respeito e a garantia dos direitos humanos das populações atingidas por empreendimentos energéticos”, o que não vem ocorrendo em grandes projetos como Belo Monte.
A Campanha Energia para a Vida! foi lançada em agosto de 2014 por diversas entidades da sociedade civil com o objetivo de promover uma nova política energética à altura dos desafios do século 21, baseada em princípios de eficiência econômica, justiça social, respeito à diversidade cultural, participação democrática e sustentabilidade ambiental.
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