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Ronaldo de Breyne Salvagni

A Capes foi criada em 1951. A partir de 1965, assumiu a missão de fomentar e organizar a pós-graduação stricto sensu no Brasil, e teve pleno êxito nisso, realizando um trabalho excelente. Entretanto, será que ela continua ainda contribuindo para o desenvolvimento do País, ou será que ela se perdeu no meio do caminho?

No início, a Capes priorizou cursos de mestrado, fornecendo bolsas no País e no exterior, e adotou conceitos de “controle de processo” na avaliação dos cursos e programas de pós-graduação. Os critérios baseavam-se em parâmetros como qualificação do corpo docente, instalações, bibliotecas, laboratórios etc., e os respectivos cursos, caso aprovados, eram classificados em três ou quatro níveis.

Gradualmente, nos anos seguintes, a prioridade foi se deslocando para cursos de doutorado, com bolsas no País e tipo “sanduíche”, no exterior. Em muitas áreas a USP já tinha programas de pós-graduação e, nessa fase, a maioria servia de referência para a Capes.

Na década de 90, teve início uma guinada radical. A Capes, com mais recursos, passou a oferecer mais bolsas, e também a repassar recursos financeiros aos programas. Foi criada uma nova classificação desses programas, atualmente com níveis de 1 a 7, e a distribuição de recursos passou a ser crescente, de acordo com a posição do respectivo programa nessa escala.

Os critérios de avaliação também foram profundamente alterados, criando-se o conceito de “produção acadêmica”, referente essencialmente à publicação de artigos científicos em periódicos indexados. Esse parâmetro tornou-se, talvez não o único, mas sem dúvida o mais importante e de maior impacto na definição do nível do programa naquela escala de classificação.

Quanto aos periódicos, também foi criada uma tabela de classificação própria, chamada Qualis, atribuindo mais pontos a artigos publicados em alguns desses periódicos e menos em outros, sem qualquer correlação direta com rankings reconhecidos internacionalmente. Com esses novos critérios, quase todos os cursos da USP perderam a liderança, passando a ser considerados pelas Capes como medianos, no máximo.

Em pouco tempo, a maioria dos programas do País se tornou dependente daqueles recursos fornecidos pela Capes, e os professores envolvidos passaram a ser pressionados para focar seus esforços e dedicação na produção daqueles artigos, deixando de lado outras atividades, para aumentar, ou pelo menos manter, o nível do respectivo programa na Capes.

Esse critério de “produção acadêmica” se disseminou por outros órgãos de fomento, como o CNPq, a Fapesp etc., de modo que a pressão sobre os docentes por publicação de artigos estabeleceu-se de forma absoluta e crescente até hoje.

Olhando agora o cenário mundial, pode-se constatar que, não por acaso, nestes últimos anos o Brasil teve um avanço significativo no ranking da chamada “produção acadêmica”, em termos de quantidade de artigos científicos publicados, passando do 17º lugar em 2001 para o 13º lugar em 2011, com quase 50 mil títulos. A qualidade desses artigos, entretanto, caiu nesse mesmo período, passando o Brasil do 31º para o 40º lugar no ranking mundial. Adicionalmente, no ranking da “produção tecnológica” (patentes e produtos), o Brasil nada avançou desde a década de 70, apresentando números ínfimos e ocupando a 29ª posição mundial.

Será que isso é por acaso?

É importante lembrar que a publicação de artigos é um requisito acadêmico importante no mundo inteiro – o princípio do publish or perish. Entretanto, ele não é o único, e em nenhum outro país assumiu a importância e o papel de “única coisa que interessa” que temos no Brasil.

Com isso, alguns pontos podem merecer nossa reflexão:

•    Qual é o “produto” da pós-graduação? São os papers? Ou são mestres e doutores capacitados e competentes?

•    A Capes está fazendo certo quando usa os papers como principal critério para analisar a pós-graduação? Será que programas com nível 6 ou 7 realmente estarão formando mestres e doutores muito melhores do que os formados em programas com nível 4 ou 5?

•    As universidades estão fazendo certo ao valorizar extraordinariamente a classificação da Capes? Isso decorre das verbas que a Capes dá?

•    As comissões da Capes são constituídas por pessoas e, como tal, é inevitável a existência de relações políticas e jogos de interesses e influências. Como os critérios de avaliação (e a tabela Qualis) são na prática definidos e aplicados em cada área? Qual é a capacidade de influência da USP?

•    Nós, na USP, não temos capacidade para saber, por nós mesmos, se estamos ou não fazendo uma boa pós-graduação? Será que precisamos que a Capes nos diga isso? Como fica a “autonomia universitária”?

Enfim, o fato que não devia ser esquecido, na USP e no Brasil, é o de que a Universidade é bem mais do que publicação de papers.

Ronaldo de Breyne Salvagni é professor da Escola Politécnica da USP

Fonte: Jornal da USP