Em assembleia geral realizada pelo Sinpro Goiás e Apuc no dia 07/02, os/as professores/as da PUC Goiás já haviam deliberado pela expansão da carga-horária dos/as horistas para 40 horas. Entretanto, a categoria mantém o posicionamento de que a regência de classe seja limitada a 28 horas na distribuição dessa carga-horária
O Cepea (Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração da PUC Goiás) aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira (28/05), as alterações no artigo 31, do Regulamento da Carreira Docente de 2004 e resolução que estabelece critérios para distribuição semestral da carga-horária dos docentes do Quadro Permanente da instituição. O convite para a sessão extraordinária foi enviado à Apuc na tarde do dia 27/05 – ou seja, na véspera da sessão extraordinária convocada para a apreciação da matéria.
A decisão do Cepea alterou o inciso IV e o parágrafo 9º, do artigo 31, permitindo aos/às professores/as horistas e os/as contratados/as entre 2004 e 2013 assumira carga-horária de 40 horas semanais a partir do segundo semestre de 2014.
Impasse
Logo após a reunião do Cepea, categoria manteve em Assembleia Geral, por unanimidade, o posicionamento de limitar a 28 horas o tempo destinado à sala de aula dentro da carga-horária de 40 horas por considerar que é máximo aceitável para assegurar a qualidade no exercício da atividade docente e a excelência do ensino da PUC Goiás. A proposta da Reitoria, de 32 horas para regência de classe, checou a ser encaminhada à apreciação em assembleia, mas refutada de imediato. Por enquanto, o consenso entre os/as docentes e a Administração Superior da PUC Goiás no que refere-se aos/às horistas restringe-se à carga-horária de 40 horas.
Critérios para distribuição de carga-horária
Na sessão extraordinária do Cepea, também foram aprovados os critérios para distribuição da carga-horária, em todos os Departamentos da PUC Goiás, pela seguinte ordem de prioridade: contrato de trabalho de Tempo Integral (T.I); Tempo Contínuo 2; Tempo Contínuo 1 e Horista. Nos casos de empate, será considerado o tempo de contrato de trabalho firmado com a PUC Goiás e, por fim, a titulação. Solicitamos aos/às professores/as que, em caso de dúvidas ou de não observação desses critérios, entrem em contato com a Apuc, pessoalmente, ou pelo telefone 3227.1367.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Apuc