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Convidamos os/as professores/as a conhecerem o Portal e-Cidadania que oferecer ferramenta para opinar sobre os projetos que tramitam no Senado Federal

Um novo mecanismo de participação popular na elaboração de leis acaba de ser adotado pelo Senado. A partir de terça-feira (12/11), os/as cidadãos/ãs encontram no Portal e-Cidadania, na página do Senado na internet, a ferramenta Opine sobre Projetos, por meio da qual poderão expressar sua opinião sobre as propostas em análise nas comissões e no Plenário.

Para se manifestar no Opine é preciso que o/a cidadão/ã faça um cadastro no e-Cidadania. O/a usuário/a tem a opção de cadastro permanente, com senha, que permite acesso a qualquer ferramenta do Portal, por quantas vezes desejar, ou o cadastro para uma única participação. (Clique aqui para se cadastrar)

O Opine já está disponível, mas ficará em teste por 30 dias, quando serão disponibilizados os textos iniciais das proposições e os relatórios, período em que os cidadãos também poderão enviar sugestões para melhorar a ferramenta, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Concluída a fase de testes, serão também disponibilizadas as emendas apresentadas às proposições em tramitação. A ferramenta permite ainda consulta sobre o total de manifestações favoráveis e contrárias às matérias em exame no Senado.

Como Opinar

Para opinar é preciso entrar na página do e-Cidadania e acessar na coluna e-Legislação o link Opine sobre Projetos. A busca pela proposição pode ser feita por palavra-chave ou pelo tipo (projeto de lei do Senado, da Câmara, Proposta de Emenda à Constituição e outros), número e ano da proposta.

Mesmo os/as internautas/as que fizerem pesquisa por matéria em tramitação no Senado terão à disposição um link que os remeterá à página do e-Cidadania para manifestar sua opinião favorável ou contrária ao projeto.

A ferramenta permite ainda que o cidadão compartilhe o texto legislativo nas redes sociais, convidando outras pessoas a opinar na elaboração das leis brasileiras.

Diálogo

O Opine foi criado pela Resolução 26/2013, originária de matéria (PRS 47/2013) relatada pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O parlamentar explicou que o mecanismo adotado pelo Senado é de fácil acesso e aproximará os legisladores da sociedade.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Apuc com informações e imagem da Agência Senado