Os principais itens da pauta de reinvindicações dos/as professores da PUC Goiás deliberados em assembleia são a promoção, reajuste salarial, estabilidade e concurso para os/as horistas
Na primeira assembleia geral convocada neste ano pela Apuc/Sinpro, aprovamos, no dia 31 de março, no Auditório do Básico da PUC Goiás, a pauta de reivindicações dos/as professores/as da PUC Goiás para a campanha salarial 2011, com a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho em vigor por 2 anos; promoção horizontal, índice de 17,80% para reajuste salarial (6,44% de variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB); 1,8% da defasagem do Acordo 2007/2008 e 1,13% da defasagem do acordo 2003/2004); estabilidade e imediata realização de concurso para os/as professores horistas.
Veja, a seguir, os principais itens aprovados:
Promoção
Deliberamos na assembleia que o cronograma de reclassificação e promoção funcional seja anual; bem como para assegurar a realização de promoção horizontal, nos anos de 2011 e 2013; para todos/as docentes com dois ou mais anos de trabalho na instituição. Só com uma política de valorização de nossa profissão aqui dentro da PUC Goiás é que conseguiremos deter a evasão de doutores e conquistar outros espaços de realização profissional.
Reajustamento Salarial
Aprovamos a recomposição salarial de 17,80% em 1º de maio, sem qualquer escalonamento. Ao final nosso salário já está defasado, e o processo negocial tem se arrastado, aprofundando esta defasagem pois nunca é reposto de forma cumulativa. Para o cálculo desse índice, a Apuc e o Sinpro-GO consideraram 6,44% de variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB); 1,8% da defasagem do Acordo 2007/2008 e 1,13% da defasagem do acordo 2003/2004.
Estabilidade e Demissão aos 70 Anos
Quanto à estabilidade dos/as professores/as, aprovamos, por unanimidade, a supressão, na cláusula 5ª, do Acordo Coletivo de Trabalho, do inciso III, do caput e de todos os parágrafos que referem-se à demissão de docentes aos 70 anos. Também foi aprovada a reivindicação para garantia de estabilidade à todos/as os/as diretores da Apuc, assim como ocorre em relação aos dirigentes da Apropuc-SP(Associação dos Professores da PUC-SP), por exemplo.
Fim à contratação de convidados e Concurso já para os/as horistas
A assembleia deliberou pelo fim dos parágrafos 5º e 6º, da cláusula 2ª, do Acordo Coletivo de Trabalho que permitem a contratação de professores/as convidados/as. O objetivo da proposta é que a PUC-GO realize, imediatamente, concursos públicos para os/as professores horistas. A reivindicação de viabilizar melhores condições de trabalho para os horistas tem fundamento nas prioridades apontadas pelos/as docentes na pesquisa sobre as condições de trabalho realizada pela Apuc no final do mês de março.
Em relação aos/às horistas, a Apuc também propõe que, ao final de dois anos,
esses docentes possam trabalhar na instituição em tempo contínuo e integral, tendo seu contrato alterado automaticamente, sem depender de novo concurso pois os/as professores/as efetivos/as já se submeteram a concurso e, inclusive, já enviou ofício à Reitoria formalizando o pleito.
Diminuir o Limite de alunos/as por sala
A redução do limite de alunos/as de 60 para 50 em sala de aula e, de 20 para 15 em laboratórios e aulas práticas, foi aprovada como proposta a ser apresentada na pauta de reivindicações. A Reitoria tem sistematicamente desrespeitado o limite até aqui estabelecido, o que deteriora ainda mais nossas condições de trabalho. Assim, a reivindicação é retomar limite anterior buscando resgatar qualidade na relação ensino/aprendizagem e melhores condições de exercício profissional. Quando as salas de aula dos blocos antigos da PUC-GO foram reformadas, o espaço físico foi reduzido já respeitando uma medida, o limite técnico de aluno/a na sala de aula e o Campus V da Universidade foi construído com capacidade já prevista no padrão que garante boas condições de trabalho a 50 alunos por sala.
Licença-maternidade de 180 dias!
Aprovamos acrescentar um parágrafo, na cláusula 19 do Acordo Coletivo, para assegurar a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. A reivindicação é respaldada pela lei 11.770/2008 que, inclusive, prevê incentivo fiscal para as empresas privadas que aderirem à prorrogação da licença maternidade de 120 dias para 180 dias.
Bolsas integrais da graduação à pós-graduação (como em outras PUCs!)
As bolsas devem durar todo o período de contrato do/a professor/a para todos os níveis da instituição, seja de graduação ou pós-graduação, incluindo a matrícula e para todos os cursos da Universidade. A proposta foi aprovada, por unanimidade, na assembleia e referem-se à alterações na cláusula 22, do Acordo Coletivo e à supressão das cláusulas 24, 25 e 26. A primeira exclui a matrícula das bolsas; a segunda não permite que o docente com contrato determinado seja contemplado pela bolsa e, a terceira, apresenta restrições de bolsas para o curso de Medicina.
PDV com melhores incentivos!
Aprovamos propor nas negociações deste ano que a garantia atual oferecida pela Universidade no PDV, de 3,50% do FGTS devido e atualizado desde a data de admissão, a exemplo de outras universidades, seja substituído por indenização correspondente ao valor da maior remuneração atualizada, por ano de trabalho, na instituição, sem prejuízo das verbas rescisórias devidas na modalidade de dispensa sem justa causa.
Dedicação Exclusiva
Conscientes de que trabalhar apenas na PUC Goiás é aspiração e realidade de grande número de professores/as, deliberamos na assembleia reivindicar o regime de dedicação exclusiva para os/as professores/as da Universidade, mas que seja adotado após aprofundada e democrática discussão com toda a categoria sobre os termos em que seria implantada.
Plano de Saúde
Em relação ao Plano de Saúde – o atual convênio com a Unimed – foi aprovada, na assembleia, a reivindicação de que, a exemplo de outras universidades e empresas, a PUC-GO participe com 50% do valor básico correspondente à enfermaria para os/as professores/as e seus/suas dependentes.
Professor/a, juntos somos mais fortes contra a precarização do trabalho na PUC-GO!
Fonte: Assessoria de Comunicação da Apuc