Diante do crescimento exponencial dos cursos a distância no Brasil, a regulamentação da Educação a Distância (EaD) se torna uma necessidade urgente para garantir melhores condições de trabalho aos educadores e profissionais administrativos e auxiliares. Na terça-feira (18/02), representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN) se reuniram para avançar nas negociações, com o objetivo de firmar uma Convenção Nacional Coletiva que regulamente as relações de trabalho no setor e assegure condições mais justas para os profissionais da educação.
As tratativas, que tiveram início em 28/05/2024, com mediação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), visam preencher a lacuna existente, uma vez que, atualmente, não há uma legislação federal específica que regule as relações de trabalho na EaD. A ausência de uma regulamentação nacional tem gerado dificuldades para os profissionais da área, que enfrentam condições de trabalho precárias.
Participaram da reunião representando a CONTEE, o coordenador-geral da entidade – Gilson Reis, o presidente da FITEE – Adelmo Rodrigues, o presidente da FITRAE/BC – Railton Nascimento e o assessor jurídico José Geraldo Santana. Pela CONFENEN, participaram o 1º vice-presidente Arnaldo Cardoso, o diretor-tesoureiro Cláudio Vinícius Dornas, a presidente da Câmara de Ensino Superior Elizabeth Regina Nunes Guedes, o membro do Conselho Fiscal – Mauro Grimaldo da Silva e mais dirigentes de maneira remota.
Perspectivas
Ao final da reunião, o Coordenador-Geral da CONTEE, Gilson Reis, destacou a relevância do encontro. “Estamos avançando a cada reunião, e não temos dúvidas do interesse tanto dos trabalhadores quanto das escolas privadas em realizar esse acordo. Hoje, avançamos ainda mais no debate, com a presença da ANUP (Associação Nacional das Universidades Privadas), que representa parte das universidades privadas com capital aberto e demonstrou disposição para dialogar e chegar a um consenso”, afirmou Gilson Reis, ressaltando a importância histórica desse processo.
Ele também enfatizou que esse é um passo importante para melhorar as condições de trabalho dos profissionais da EaD. “Todos nós, trabalhadores, professores, administrativos e as escolas privadas, seremos beneficiados por esse momento que estamos vivendo. É uma medida grandiosa para a educação no Brasil”, acrescentou.
A mesa de negociações foi caracterizada por um clima favorável, com um grande interesse das partes envolvidas – trabalhadores e escolas privadas – de regulamentarem a EaD no país. Railton Nascimento Souza, presidente da FITRAE/BC, evidenciou a importância da CONTEE na luta pela criação de uma convenção coletiva nacional. “Acabamos de realizar mais uma mesa de negociação, e o avanço foi expressivo. A pauta de regulamentação da EaD é fundamental para os trabalhadores da educação superior privada, que hoje enfrentam condições de trabalho desumanas. O interesse em fechar essa convenção coletiva é um mérito da CONTEE, que tem defendido incansavelmente os direitos dos trabalhadores”, disse Railton.
Adelmo Rodrigues, presidente da FITEE, também abordou sobre o papel imprescindível da CONTEE nessa empreitada. “A reunião foi extremamente positiva. Iniciamos discussões sobre pontos muito sensíveis de forma madura e fecunda. A discussão tem tudo para render bons frutos e garantir para os trabalhadores, principalmente os trabalhadores de educação a distância que estão sofrendo com essa falta de legislação e merecem uma situação de trabalho melhor, uma situação de trabalho que lhes permita executar suas obrigações de uma maneira mais adequada, menos precarizada”, salientou Adelmo.
Agenda e a luta por direitos
Até o dia 10 de março, a Confenen enviará à Contee uma proposta detalhada com suas análises sobre a última versão do documento. A próxima reunião entre as entidades será realizada no dia 18 de março, com o objetivo de dar continuidade às negociações e ajustar os pontos ainda divergentes. O propósito da reunião é aprimorar o documento, considerando as contribuições feitas por ambas as partes, garantindo um alinhamento que favoreça o bom andamento do diálogo.
A CONTEE reafirma seu compromisso com a luta pelos direitos dos trabalhadores e pela melhoria das condições de trabalho no setor da educação, especialmente para aqueles que atuam na Educação a Distância. Esse esforço é de suma relevância para viabilizar um futuro mais justo, equilibrado e com mais dignidade aos profissionais da educação brasileira.
Fonte: Contee