O Fórum de Federações e Sindicatos da Contee se reuniu, remotamente, na terça-feira (14/03), para debater a campanha salarial 2023/2024. “Precisamos saber onde estão os pontos nevrálgicos para a gente conseguir avançar”, destacou o coordenador da Secretaria de Organização Sindical, Relações de Trabalho, Relações Institucionais e Juventude, Elson Paiva.
“Pegamos todas as convenções e acordos coletivos nacionais para fazermos um mapa comparativo e encontrar pontos comuns para construir uma pauta nacional”, emendou.
Antes dele, quem abriu a reunião foi o coordenador-geral da Confederação, Gilson Reis, que situou o debate no atual contexto do País. “A eleição do Lula, em que pesem todos os problemas, muda a conjuntura do Brasil”, lembrou Gilson. “Estamos em momento de crescimento do processo de mobilização, ainda em condições desfavoráveis, mas melhor do que tínhamos no ano anterior.”
Especificamente sobre o setor educacional privado, Gilson ressaltou a grande concentração, tanto na educação básica quanto no ensino superior, com “poucas empresas concentrando milhares de matriculas”.
Ele enfatizou também o aumento das mensalidades, ao passo que há imensa precarização do trabalho de professores e de técnicos administrativos, com terceirização, contratos intermitentes, pejotização, ensalamento (professores dando aulas para milhares de estudantes ao mesmo tempo) e grande percentual de matrículas na modalidade EaD (educação a distância).
Instituições privadas estão faturando
“Existe muita gordura acumulada no setor privado”, disse Gilson. “Estão ganhando fábulas de dinheiro com a precarização tanto do trabalho quanto do ensino”. Segundo ele, as escolas privadas tiveram 10,9% de crescimento. “Isso quem está dizendo não é o coordenador-geral da Contee. É a própria Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), em documento entregue ao Ministério da Educação”, enfatizou.
Alguns pontos fundamentais para a construção de pauta reivindicatória nacional foram apontados. Um desses, conforme o consultor jurídico da Contee, Geraldo Santana, é a regulamentação do trabalho remoto. Outro, de acordo com Elson Paiva, é o estabelecimento de piso nacional, não apenas para professores, mas também para técnicos administrativos. “Temos que pegar o tema do piso nacional do magistério, cuja discussão está em alta, e trazer para nós. Onde fica a valorização dos trabalhadores das instituições privadas?”, ponderou.
Depois da introdução, os representantes dos sindicatos e federações fizeram relatos sobre como andam as negociações salariais nos estados e municípios.
Seminário Nacional de Formação
Previsto para começar agora, no mês de março, e se estender até abril, o Seminário Nacional de Formação patrocinado pela Confederação, em convênio com o CES (Centro Nacional de Estudos Sindicais e do Trabalho), segundo o coordenador-geral da Contee, tem três pontos centrais como objetivo para o debate:
1) da regumalentação da educação privada;
2) do financiamento da estrutra e organização sindicais; e
3) da construção da convenção coletiva nacional.
Estes três pontos, segundo Gilson, referenciarão todo o debate da Confederação neste ano, pois são aspectos estruturantes da organização sindical da Contee.
Em seguida, a Contee vai organizar, informnou o coordenador-geral, curso de formação político-sindical, a fim de aprofundar os temas do seminário. E, finalmente, vai realizar processo de formação sindical, segundo Gilson, para a base da entidade nacional, os sindicatos. “É preciso renovar as direções sindicais”, disse. “Há muitas lideranças surgindo”, é preciso dar vazão para este movimento exclamou.