Os/As professoras/es das escolas particulares de Belo Horizonte (MG), e de cidades de abrangência da mesma convenção coletiva, decidiram entrar em estado de greve e voltaram a rejeitar a proposta apresentada pelos donos de escolas nas negociações da campanha reivindicatória deste ano.
Com a decisão, a categoria reafirmou que não aceitará retirada de direitos e decidiu por nova paralisação das atividades no próximo dia 1º de junho (quarta-feira), quando será realizada nova assembleia, diante do prédio da Assembleia Legislativa, para decidir o rumo do movimento.
“Os Professores e Professoras mais uma vez demonstraram toda a força da categoria e, com muita disposição, paralisaram as atividades, lotaram a assembleia e deram um recado muito claro: nenhum direito a menos! Exigimos respeito e valorização profissional”, destacou a presidenta do Sinpro Minas, Valéria Morato.
Direitos
Os/as proprietários/as das escolas querem retirar o desconto da bolsa de estudos de quem atrasar a mensalidade, aumentar o número de situações que permitem reduzir a carga horária dos professores sem ter de indenizá-los, incluir na convenção coletiva uma cláusula de “controle alternativo de jornada”, que cria oportunidade para a escola não registrar nem pagar horas extras dos professores, entre outros pontos prejudiciais.
O sindicato patronal tenta também dividir a categoria ao propor uma Convenção Coletiva de Trabalho diferente para os docentes do ensino superior. Quanto ao reajuste, os donos de escolas ofereceram apenas 5% para a educação básica e 4% para o ensino superior – percentuais bem abaixo da inflação oficial.
Segundo o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), prévia da inflação do país, registrou em abril a maior variação em 27 anos. Enquanto isso, o valor das mensalidades escolares em Belo Horizonte, de acordo com levantamento do site de pesquisa de preços Mercado Mineiro, subiu em média acima de 10% no último ano.
Os professores reivindicam recomposição salarial de acordo com a inflação acumulada e um ganho real de 5%, manutenção dos direitos previstos na Convenção Coletiva, e regulamentação do trabalho virtual, entre outros pontos de valorização profissional.
“Vocês têm todo o nosso apoio e estamos aqui para lutar com vocês, porque sem professores valorizados não há educação de qualidade”, disse Gabriel Luna, estudante de Pedagogia da PUC Minas e presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE).
O diretor do Sinpro Minas e professor de matemática Newton de Souza criticou a proposta dos donos de escolas de retirar bolsas de estudos e apresentou um estudo para mostrar que a concessão do benefício resulta em lucro para as instituições de ensino. De acordo com o estudo, conceder 81 bolsas representa um acréscimo de 3,94% na receita do estabelecimento de ensino com 1 mil estudantes do nível fundamental.
“Estamos vivendo para trabalhar, sem tempo para construir outras relações sociais, além de um brutal ataque aos nossos direitos, com a flexibilização das relações de trabalho e a uberização da economia”, destacou o diretor do sindicato Gilson Reis, que também é coordenador-geral da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), ao abordar o lucro das instituições de ensino privadas e a mercantilização da educação.
Assédio
Durante a assembleia, a presidenta do Sinpro Minas também denunciou as práticas de assédio moral e intimidação aos professores, com o objetivo de desmobilizar a categoria. Algumas escolas chegaram a enviar e-mails aos docentes, pedindo a eles que dissessem por escrito por qual motivo iriam aderir à paralisação.
“São práticas ilegais, antissindicais, com a finalidade de pressionar os professores, para que eles não paralisem as atividades nem participem das assembleias. Eles fazem isso porque sabem que a mobilização cresce a cada dia, da mesma forma que aumenta a insatisfação com a proposta patronal, que desvaloriza a profissão docente e precariza nossas conquistas. Apesar de toda essa pressão, a categoria demonstrou mais uma vez que não se intimida e resiste fortemente, como observamos hoje. E mais uma vez reitero aqui: denunciem as escolas que estão fazendo isso, porque o sindicato vai entrar na Justiça e assegurar o direito dos professores e professoras de lutarem por melhores condições de vida e trabalho”, destacou Valéria Morato.
“É preciso resistir a essa proposta, não dá para aceitar isso. Não é fato que a história termina a partir da vontade dos grandes empresários do mundo. O sacrifício, o esforço e o adoecimento só cresceram na categoria. Então chegou a hora de dizer um basta. Vamos à luta e vamos resistir”, reforçou um professor da PUC Minas. O diretor do Sinpro Minas José Carlos lembrou que a última vez que a categoria teve um reajuste salarial com recomposição da inflação foi em 2019.
Protesto nas ruas
Após a assembleia, os professores fizeram uma caminhada pelas ruas do bairro Santo Agostinho e foram até a porta do sindicato patronal (Sinepe MG), no centro da cidade, para protestar contra a retirada de direitos e por um reajuste com ganho real. “Viemos aqui para mostrar toda nossa indignação e para reafirmar que exigimos valorização e que não aceitaremos retrocessos. Tenho certeza de que, assim como fizemos em anos anteriores, vamos mostrar mais uma vez nossa força e, caso as negociações não avancem, paralisaremos nossas atividades por tempo indeterminado na assembleia da próxima quarta-feira”, ressaltou Valéria Morato.
Apoio
A Associação dos Professores da PUC Goiás manifesta o seu apoio aos/às docentes de Minas Gerais e parabeniza a categoria pelo movimento reivindicatório.