A SBPC e seu Observatório para Liberdade Acadêmica e de Pesquisa (OU OBSERVATÓRIO PESQUISA, CIÊNCIA E LIBERDADE) manifestam sua irrestrita solidariedade ao Professor Conrado Hübner Mendes frente à Representação proposta pelo Procurador Geral da República Augusto Aras junto à Universidade de São Paulo.
No dia 3 de maio, o PGR solicitou à Reitoria que a Comissão de Ética da Universidade apure relatos de suposto “crime contra a honra”, em evidente tentativa de constranger o Professor e seus pares. Tal ato se configura como verdadeira afronta à Constituição Federal que garante, em seu art. 5º, IV e IX, não só a mais livre e plena manifestação do pensamento, mas também a liberdade de expressão da atividade intelectual e científica.
Dono de brilhante trajetória acadêmica, Conrado Hübner é Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP e coordena o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT), instituição independente que monitora manifestações do autoritarismo e de repressão às liberdades.
Não por acaso, o Professor tem sido uma das vozes mais representativas da resistência democrática e da garantia do Estado de Direito no país, ecoando para além das paredes do Largo de São Francisco e atingindo a sociedade com seus textos para a Folha de São Paulo e suas publicações em redes sociais.
Mais uma vítima das constantes intimidações que pesquisadores e docentes vêm sofrendo nos últimos anos, o Professor Conrado Hübner tem recebido maciço apoio da comunidade acadêmica e de todos aqueles que não compactuam com os ataques à liberdade de cátedra, de expressão e de pensamento.
O Observatório se coloca ao lado de todos os que, ao apoiar o Professor, não se furtam de se posicionar, inequivocamente, contra toda e qualquer tentativa de silenciar a crítica democrática e a atuação acadêmica no Brasil.
São Paulo, 19 de maio de 2021
MARIA FILOMENA GREGORI
Coordenadora da Comissão “Observatório para Liberdade Acadêmica e de Pesquisa”
ILDEU DE CASTRO MOREIRA
Presidente da SBPC
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