Durante audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discutiu, na sexta-feira (30/04), a vacinação de profissionais da educação para garantir a volta às aulas com segurança sanitária, o coordenador-geral da Contee, Gilson Reis, denunciou que “o Governo Bolsonaro se omitiu e se recusa a coordenar o enfrentamento à pandemia, o que só traz dificuldades. As escolas privadas pressionam pela volta às aulas sem a vacina! O único objetivo é o lucro! Mas vacina é elementar para garantir uma volta às aulas um pouco mais tranquila”.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu a realização da audiência, deplorou “a situação de colapso do sistema de saúde brasileiro e a falta de coordenação nacional por parte do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde e do Governo Federal, o que impõe ao Congresso Nacional a necessidade de protagonismo junto com governadores e prefeitos para garantir as condições seguras para o retorno presencial das aulas. Todos queremos o retorno às aulas com segurança e tranquilidade para trabalhadores e estudantes”.
Francieli Fantinato, coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, apresentou o plano de vacinação feito “quando ainda não havia vacina” e que veio sendo atualizado desde então, “prevendo atualmente a vacinação de 80 milhões de brasileiros, dos quais 3,4 milhões de trabalhadores em educação de 18 a 59 anos de idade (os com 60 ou mais foram contemplados pela faixa etária), que devem ser atendidos a partir de junho, se não houver problema com o fornecimento das vacinas”.
Sarto Nogueira, prefeito de Fortaleza/CE e vice-presidente de Educação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pediu a inclusão dos profissionais da educação como prioritários na vacinação, pois “as escolas são um vetor de contaminação”. Vitor de Angelo, secretário de Educação do Espírito Santo e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), reforçou, afirmando que “os grupos envolvidos com as atividades escolares, não só os professores, devem ser priorizados na vacinação. Queremos a volta às aulas o quanto antes, mas não existem vacinas suficientes! Diante disso, por enquanto podemos prever a volta às aulas, com segurança, só em setembro. Mas é preciso resolver o problema da falta de um planejamento do Governo Federal para o enfrentamento nacional do problema”.
Marcelo Ferreira da Costa, secretário Municipal de Educação e Esportes de Goiânia/GO e vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), argumentou que “precisamos, enquanto sociedade, considerar como imprescindível a necessidade da vacinação urgente dos profissionais da educação para propiciar o retorno às aulas. Não dá para pensar nos pais enviando os filhos às aulas sem que esse ambiente seja seguro”.
Greve pela vida
Iago Montalvão, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), lembrou que “durante a pandemia não houve nenhum plano nacional levando em conta seu impacto na educação. A cobrança é apenas para que profissionais e estudantes voltem às salas de aula. A falta de coordenação nacional para o enfrentamento da pandemia só fez amplificar o problema. Não se trata de ser a favor ou contra o retorno das aulas, mas de discutir a forma como ele deve ocorrer”.
Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), disse que a categoria quer “a volta às aulas, com a aplicação de 100% do protocolo de segurança sanitária, com vacinação dos profissionais envolvidos na educação. Para nos contrapormos ao genocídio que vem sendo desenvolvido, temos realizado a greve pela vida”.
Gilson acrescentou que “alguns estados estão vacinando os trabalhadores da educação, outros não. Cada um faz o que diz respeito a cada local e ainda há a dificuldade de adquirir a vacina. A Contee representa mais de 1 milhão de trabalhadores do setor privado e desde março de 2020 estamos ministrando aulas remotas. Mesmo com dificuldades de acesso às mídias eletrônicas, estamos enfrentando o desafio. Com isso, nossa jornada de trabalho foi para mais de 16h diárias e nossas casas foram transformadas em locais de trabalho. As condições mudaram, com o surgimento de novas cepas, novas variantes do vírus. Estão sendo contaminados idosos e jovens, pegando a faixa etária da maioria dos trabalhadores do nosso setor. Como retomar as condições normais nesta situação? Peço a vacina, em defesa da vida! A vacina é necessária para toda a sociedade! A educação presencial é o que todos queremos, mas com segurança!”
Divergência entre parlamentares
Neste mês, a Câmara aprovou proposta que considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia. O texto está em análise no Senado e os trabalhadores da educação e estudantes são contrários à sua aprovação. Sua autora, Paula Belmonte (Cidadania-DF) questionou, na audiência, por que “no mundo inteiro as escolas funcionam, só não Brasil que não”. Professora Dorinha (DEM-TO), respondeu: “Nosso problema é a aula presencial de qualquer forma. A vacinação é muito lenta e não há vacinas suficientes. Não sabemos quando os profissionais de educação serão vacinados. Este não é o momento do retorno às salas de aula”.
Alice Portugal (PCdoB-BA) ponderou que “queremos a volta às aulas o quanto antes, mas com segurança. Precisamos discutir os critérios a serem adotados”. Maria do Rosário (PT-RS) classificou como “um crime jogar pais e mães contra os professores, quando quem não cumpriu com sua obrigação foi o Governo Federal que sequer vacina providenciou! Bolsonaro quer tratar como rebanho as crianças, os estudantes, os profissionais da educação. Há uma omissão criminosa do Governo Federal que já causou mais de 400 mil mortes!”.
Israel Batista (PV-DF) reforçou que “é unânime a importância da volta às aulas, mas a vacinação prévia dos profissionais do setor é fundamental”. Rosa Neide (PT-MT) considerou “um absurdo falar que professor não quer trabalhar. A categoria carrega a profissão na alma. Precisamos testar para saber quem está com covid e vacinar a população. É muito dolorido o que estamos passando. Queremos vida em abundância”.
O projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20) poderá ser votado pelo Senado no início de maio e as entidades dos profissionais da educação e dos estudantes universitários e secundaristas estão pressionando para que não seja aprovado, em defesa da vida.
Fonte: Contee
Foto: Tania Rego/Agência Brasil