PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - PUC Goiás
ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DA PUC GOIÁS - APUC
NUNCIATURA APOSTÓLICA NO BRASIL
VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA
ARCEBISPO DOM GIAMBATTISTA DIQUATTRO
NÚNCIO APOSTÓLICO NO BRASIL
A atual Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC Goiás, como iniciativa pioneira da Igreja Católica em Goiás, particularmente da Arquidiocese de Goiânia, sob a direção do então Arcebispo Dom Emanuel Gomes de Oliveira, germinou de uma semente fértil plantada pelo Congresso Eucarístico de Goiânia nos idos de 1948. Já em 1949, era criada a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e os primeiros cursos começam a surgir: Filosofia, Geografia, História, Pedagogia, Letras, esboçando-se o que seria conhecido como Núcleo Universitário. Em 1959, o sonho plantado em 1948, de “Criar uma Universidade Católica”, se fortalece e são criadas as condições objetivas para a implantação da Universidade de Goyaz. Com a implantação de sua Mantenedora, a Sociedade de Educação e Ensino de Goyaz, a primeira universidade criada e implantada no Centro-Oeste brasileiro, ganha forma sob o carisma de Dom Fernando Gomes dos Santos, Arcebispo de Goiânia entre 1957 e 1985.
O Regime Militar que vigorou no Brasil de 1964 a 1985, gestou em 1968, uma reforma universitária fruto do acordo MEC/USAID, entre Brasil e EUA. Os termos do acordo deixavam antever a privatização do ensino superior brasileiro, a subordinação do ensino aos interesses imediatos da produção capitalista, a ênfase na técnica em detrimento das humanidades e o fim da gratuidade das instituições educacionais públicas. A discursividade do referido acordo indicava a construção da “Universidade Moderna”, privada por excelência, silenciada, burocratizada, departamentalizada e já com sinais claros de combate à liberdade de pensamento, à autonomia universitária, ao movimento estudantil em ascenso, etc.
Neste quadro conjuntural complexo e desafiador, por imposição da Lei da Reforma Universitária, todas as instituições de ensino superior deveriam implantar as determinações desta política para o ensino superior no Brasil. Frente à esta determinação, a Sociedade Goiana de Cultura (Mantenedora da Universidade), no ano de 1972, transforma a Universidade de Goyaz em Universidade Católica de Goiás - UCG.
É sob esta denominação que, de fato, ela criou suas bases estruturais para consolidar-se como uma Universidade Católica de Goiás, enraizada na realidade territorial, cultural e econômica do estado, seu desenvolvimento, suas contradições e suas crescentes desigualdades sociais. Apesar de sofrer ainda por mais de oito anos os efeitos perversos na Ditadura Militar, inauguram-se os anos 1980 como sendo os mais alvissareiros. Se para alguns pensadores, tratava-se de uma década perdida, do ponto de vista do mercado, de fato, para os brasileiros foram anos de consolidação dos movimentos sociais reivindicatórios, reorganização da sociedade civil e conquistas de liberdades democráticas.
Para a então UCG, em particular, esse período constituiu-se como sendo de maior participação política dos movimentos e processos reivindicatórios dos professores, funcionários administrativos e estudantes. A orientação então imprimida à universidade permitiu eleições diretas para Reitor em 1985, a implementação de um Estatuto da Carreira Docente, eleições diretas para Diretor Departamental, licença remunerada para pós-graduação de seus docentes e aprovação de acordos coletivos de trabalho, com melhores condições de trabalho e salário, assim como regime de contratação de pessoal mais justo.
Os anos 1990 não foram fáceis para os países periféricos, que sofreram influências internacionais nefastas, trazidas pelo avanço neoliberalizante na economia e na educação, com reflexos na vida cotidiana da UCG. Foram anos difíceis e num esforço das reitorias do período em administrar as crises, acabaram por isolarem-se numa bola administrativo-gerencial, contribuindo para o desmonte de muitas das conquistas históricas. Neste quadro das tendências internacionais para uma universidade produtiva, de resultados, prática, tecnológica, inovacional, voltada para o mercado; foi reconhecida em 8 de setembro de 2009, pelo cardeal polonês Zenon Grocholewski, prefeito da Congregação para a Educação Católica no Vaticano, a Universidade Católica de Goiás (UCG) como Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás).
Sob essa nova configuração universitária, a Reitoria da PUC Goiás buscou estruturar e legitimar várias iniciativas acadêmicas, administrativas e de gestão de pessoas, que têm produzido e ampliado estruturas centradas na dimensão administrativa e gerencial, com seus respectivos valores, e secundarizado a dimensão acadêmica e relacional da Comunidade Acadêmica Puqueana. Esse fenômeno, observável nos seus efeitos mediatos e imediatos, vem criando, além do mais, um fosso comunicacional de difícil transposição, onde o encontro inter pares, que deveria ser facilitado pelo diálogo solidário, fraterno e baseado também em outros valores cristãos é, de fato, obstaculizado.
Dada a falta de diálogo da Administração Superior com os professores e suas entidades representativas, o Acordo Coletivo de Trabalho dos professores não tem sido renovado desde 2013. Outro aspecto para o qual se pode focar o olhar é aquele da formatação da estrutura de mando na PUC Goiás, que não se exerce como serviço à comunidade acadêmica, mas como esforço autorreferente de reforço da própria estrutura de mando. Os Conselhos Universitários Superiores (Conselho Universitário - COU e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE), por exemplo, têm atuado, por vezes, apenas para referendar as decisões do seu presidente, favorecendo a institucionalização da estratégia político-administrativa de manter as decisões unilaterais e centralizadas, formalmente ad-referendum desses conselhos.
Há que se registrar ainda que a atual Reitoria, por sua responsabilidade administrativa agigantada nos últimos anos, cujo mandato expira no final de junho deste ano de 2021, deve à Comunidade Universitária e à Sociedade Goiana em que está inserida, um balanço honesto e fidedigno da situação política, acadêmica, orçamentária e financeira das suas sucessivas gestões. Desde 2013, pelo menos, não há processos negociais coletivos de professores e, sem o saudável e necessário diálogo institucional com as entidades representativas dos professores, vemos ganhando terreno um espírito de nefasta competição, contrário ao que tem pregado o Papa Francisco. Solicitamos, portanto, diante desse breve diagnóstico, fraterno e sincero, o vosso olhar atento de pastor.
A Administração Superior da PUC Goiás que tomará posse em agosto de 2021, encontrará uma universidade com redução drástica do número de estudantes, decorrente, em parte, dos altos preços das mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação, apesar de ser uma Instituição Comunitária e Filantrópica; além de uma infraestrutura física cara e de custosa manutenção que parece ter sido expandida sem um adequado planejamento e atenção conjuntural. A pandemia, por sua vez, também é um fator a ser considerado pelo fato de que o ensino, em Regime Letivo Remoto Extraordinário, acabou provocando dispersões de estudantes e nem todos eles, e mesmo professores, dispõem de infraestrutura informacional adequada. Nos últimos anos tem havido redução de carga horária docente, demissões e suspensões contratuais unilaterais e mesmo irregulares.
Nesta oportunidade, solicitamos à Vossa Excelência Reverendíssima, disponibilização de data em vossa agenda para dialogarmos sobre a democratização das relações interna na PUC Goiás, com a retomada do diálogo fraterno e sincero inter pares, bem como sobre as principais demandas da categoria docente.
Atenciosa e respeitosamente, aguardamos vossa resposta.
Professor João Batista Valverde
Presidente da APUC