A Diretoria Executiva da Contee se reuniu remotamente na quinta-feira (05/11) para atualizar a discussão de conjuntura e dar encaminhamentos às ações da Confederação frente aos recentes acontecimentos, bem como à iminência da próxima campanha salarial sob todos os desafios que já vinham em curso e foram agravados pela pandemia.
A reunião teve início com observações sobre a eleição nos Estados Unidos, cujo resultado é considerado importante na geopolítica mundial. A possível derrota de Donald Trump, candidato preferido do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, na disputa presidencial norte-americana sinalizaria o início do esgotamento da política de ultradireita nos países centrais. Milícias locais já reagem a esse possível resultado. Porém, mesmo com Trump perdendo, a política de supremacia branca nos EUA continuaria. Durante o pleito, mais de 30 estados norte-americanos também realizaram plebiscitos locais sobre a alteração da legislação a respeito do uso de drogas nos estados do Oregon, Nova Jersey e Arizona; a aprovação do aumento do salário mínimo na Flórida e Colúmbia, dentre outros temas específicos. Houve grande participação de negros na votação, considerada positiva. Foi enfatizado que os EUA continuarão sua política imperialista, independente de quem ganhe a presidência do país.
Sobre o Brasil, os diretores criticaram a decisão do Senado de dar autonomia formal ao Banco Central. Foram 56 votos a favor e 12 contrários. O projeto segue para a Câmara dos Deputados e pode voltar ao Senado caso os deputados façam alterações no texto. Pela decisão adotada, o BC aprovará seu próprio regimento interno e efetuará operações de compra e venda de moeda estrangeira e operações com instrumentos derivativos no mercado interno. Essa mudança foi tentada anteriormente e as entidades democráticas e populares, principalmente sindicais, conseguiram impedi-la. Agora, farão pressão na Câmara dos Deputados pela sua derrota, pois a decisão beneficia o setor financeiro, em detrimento da nação.
Também foi abordada a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia. As empresas desses setores empregam mais de 6 milhões de pessoas. Os representantes desses segmentos argumentaram que o fim da desoneração, em um momento de crise econômica, geraria demissões, enquanto a prorrogação preservará empregos.
Os diretores também falaram do emprego das Forças Armadas em ação da Garantia da Lei e da Ordem na Amazônia, envolvendo a faixa de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas federais. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, questionou a duração dessa ação e solicitou explicações ao presidente Bolsonaro e ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.
Foi destacada a orientação aos sindicalistas para que defendam bandeiras que valorizem os direitos trabalhistas, a democracia, a soberania e o investimento na educação pública de qualidade junto aos eleitores e candidatos a prefeitos e vereadores nas eleições do próximo dia 15.
Campanha nacional
Depois da análise de conjuntura, o debate passou à proposta, feita na última reunião da Diretoria Plena, da realização, pela Contee, de uma de uma campanha e um encontro nacionais, precedido de um estudo, para tratar da campanha salarial 2021 frente à atual realidade de trabalho imposta — ou precipitada — pela pandemia.
A Executiva se dividiu em três subcomissões para dar encaminhamento à execução de três objetivos. O primeiro é fazer um diagnóstico da situação diante dessa realidade nova que se concretiza em três tendências: a organização de redes formadas por instituições de ensino de todo o Brasil; a provável concentração em grandes escolas; e a desregionalização do trabalho. O segundo é elaborar pontos orientadores aos sindicatos da base que passem por questões como home office, educação a distância e ensino híbrido. E, o terceiro, pensar a traçar a atuação regional e nacional da Contee. “Se nosso diagnóstico estiver correto, a Contee passa a ser uma entidade importante na negociação nacional, com grande redes, que vão ter atuação regional”, resumiu a coordenadora-geral eme exercício da Confederação, Madalena Guasco Peixoto.
Cada uma das três subcomissões formadas hoje trabalhará, durante este mês, em um desses objetivos. A Executiva deve solicitar uma reunião com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a fim de reunir dados e consolidar um documento teórico de orientação aos sindicatos. Depois da conclusão do trabalho das comissões, a ideia é convocar um encontro das entidades da base para o início de dezembro.
A reunião se encerrou com informes sobre duas agendas internacionais — o Congresso Internacional Pedagogia 2021 e a videoconferência a ser realizada Confederação dos Educadores Americanos (CEA) — e as ações da Secretaria de Comunicação para os 30 anos da Contee, que se comemoram neste mês.