O ano de 2020 ainda não terminou e provavelmente será lembrado como o ano em que a pandemia causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 precipitou o que talvez seja a maior crise institucional e econômica da PUC Goiás. Metas previstas para comemorar o Jubileu de Diamante da Primeira Universidade do Centro-Oeste no ano que antecedeu a crise pandêmica mundial, nem de longe foram cumpridas. Nos últimos anos, a instituição vem registrando queda vertiginosa de alunos/as, precarização das condições do trabalho docente com ausência de transparência e democracia interna.
Na implantação do Semestre Letivo Remoto na PUC Goiás, a categoria docente não mediu esforços para enfrentar aquele momento desafiador e acabou sobrecarregada com várias horas a mais de trabalho por dia, não só no exercício da docência, mas também no cumprimento das tarefas burocráticas impostas pela Administração Superior da Universidade.
Ressalta-se que aulas presenciais, da noite para o dia, migraram para o espaço virtual provocando uma transformação radical na rotina da vida universitária e a docência teve que ser exercida, emergencialmente, em Ambiente Virtual de Aprendizagem, sem que houvesse a devida preparação do conjunto da categoria, que entretanto trabalhou incansavelmente qualificando a PUC Goiás. . Desafios vencidos com a criação de mais de 10 mil salas virtuais em plataformas digitais, conseguimos concluir o primeiro Semestre Letivo Remoto.
Ainda em junho, o Sinpro Goiás e a Apuc protocolizaram denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT-GO) da convocação de Professores/as para a retomada presencial de atividades acadêmicas laboratoriais, de estágio e práticas ( Portaria n 019/2020-GR ), em plena curva ascendente da pandemia da COVID-19, com constrangedoras ameaças veladas e explícitas àqueles docentes que, por segurança de sua incolumidade física e mental, porventura não atendessem a convocação.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), os trabalhadores e trabalhadoras devem se sentir seguros/as para o retorno presencial em seus locais de trabalho em relação aos riscos direta e indiretamente associados à COVID-19, incluindo questões psicossociais. Pois bem, como ainda não há vacina disponível contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2), o que mudou para que a categoria retorne ao trabalho presencial, mesmo que seja iniciado apenas pelas práticas? Posicionamo-nos mais uma vez contra o retorno às aulas presenciais antes da existência de condições asseguradas pela vacina, posto que os protocolos não tem tido o devido rigor que preserve a Vida da comunidade acadêmica.
Distribuição de Carga-Horária
O frequentes problemas de distribuição de carga-horária se intensificaram neste segundo semestre de 2020 e não decorrem somente da redução do número de alunos/as, mas principalmente da ausência de transparência no relacionamento entre direção, coordenação e docentes. As constantes reclamações recebidas pela Apuc dão conta do descumprimento e inobservância das Resoluções n. 009/2014, n. 010/2014 e n. 011/2014 do CEPEA que, respectivamente, “Altera o art. 31 do Regulamento da Carreira Docente de 25 de março de 2004”; “Aprova critérios de distribuição de carga-horária para os docentes do Quadro Permanente da PUC Goiás” e “Regulamenta a alocação de carga-horária aos Professores/as Horistas da PUC Goiás”.
Ensalamento
Outra preocupação constante é que se tem chamado de ensalamento - prática que tem se tornado rotineira em Universidades Privadas de aumentar o número de alunos/as nas aulas on-line. Uma alternativa para evitar demissões e/ou redução drástica do número de horas contratuais de diversos Professores/as consiste em dividir as turmas com mais de 60 alunos/as para que a carga-horária seja distribuída entre os/as docentes de acordo com os critérios citados.
Assédio Moral
A Administração Superior da PUC Goiás tem forçado a categoria à abrir mão de carga-horária assegurada por lei e a pedir licença por interesse particular (afastamento sem remuneração) - o que caracteriza assédio moral institucional. Orientamos os/as Professores/a a não aceitarem, pois a instituição não pode transferir aos/às docentes os riscos da sua atividade econômica. Se a diminuição das turmas é uma alternativa que qualifica e assegura empregos, também a redução dos custos das mensalidades e o enxugamento das estruturas sem demissões, é outra alternativa que não se vê cogitada pela direção da PUC Goiás. Afinal, o caráter comunitário e filantrópico precisa se manifestar para além do não pagamento dos impostos a que tem direito.
PDV
Diante desse cenário de perda de alunos/as, falta de diálogo e democracia interna, muitos/as Docentes já vinham reivindicando a reabertura do Plano de Demissão Voluntária (PDV). Com a convocação de retomada de práticas presenciais em plena pandemia sem que haja vacina contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2), medo e insegurança pelo risco de contrair a COVID-19 - doença dez vezes mais letal do que a H1N1, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) - a pauta reivindicatória pela reabertura do PDV se faz ainda mais presente.
Crise
A categoria docente não pode ser responsabilizada pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus que intensificou a crise institucional e financeira pela qual a Pontifícia Universidade Católica de Goiás já vinha atravessando embora se coloque parceira na discussão para efetivação de medidas que possibilitem controlá-la. Como bem ressaltou o Papa Francisco durante a homilia de uma missa dominical celebrada no início de agosto na Praça São Pedro, é necessário o compromisso convergente de todos os líderes políticos e econômicos para que o trabalho seja relançado, pois sem trabalho, as famílias e a sociedade não podem seguir em frente. "Vamos rezar por isto, porque é e será um problema do pós-pandemia;, pontuou o Pontífice.
É momento da PUC Goiás colocar-se à serviço da vida de toda a comunidade acadêmica. Para além da proteção à saúde de todos/as que trabalham e estudam na instituição, deve haver esforço imensurável para que o pão das famílias que dependem do trabalho na Universidade seja assegurado.