De acordo com um estudo realizado pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), mais de 8.000 bolsas permanentes de pesquisa foram cortadas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), uma agência vinculada ao MEC.
A pesquisa foi realizada por um grupo de trabalho criado pela instituição para avaliar a nova distribuição de bolsas no Brasil e mostrou que os cortes aprofundarão as desigualdades regionais na ciência brasileira, atingindo principalmente programas de pós-graduação nas regiões mais pobres do País.
No estudo, os impactos causados por quatro portarias publicadas pela Capes este ano (números 18, 20, 21 e especialmente a portaria 34, que afetou cerca de 6.800 programas de pós-graduação no país e foi alvo de protestos de cientistas e gerentes de universidades. A comparação foi feita entre o número de bolsas de estudo em 2019 em relação às mudanças causadas pelas ordenanças, em fevereiro e março deste ano.
Trocas permanentes caíram
A pesquisa constatou que, com as novas regras, as trocas permanentes caíram 10,4%, de 77.629 para 69.508.
Em parte, esse impacto ainda não é sentido porque a Capes criou as “concessões de empréstimos”, que garantem o pagamento da taxa para o aluno já aprovado em algum programa de pós-graduação, mas que será encerrado após a graduação, ou seja, não Será direcionado a um novo aluno. Sem bolsas de estudos, muitos estudantes não podem competir por vagas.
“A Capes criou esse conceito de concessão de empréstimo, que na verdade é um corte no futuro. Ou seja, é uma bolsa de estudos que o aluno tem agora, mas essa cota desaparece quando termina. Em dois anos, haverá uma redução real dessas subsídios “. E esses são cortes importantes “, destaca Reinaldo Ramos de Carvalho, coordenador do grupo de trabalho da SBPC.
Em fevereiro, a Capes argumentou que um dos motivos da mudança seria Subsídios diretos aos municípios com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). No entanto, o estudo da SBPC contradiz essa afirmação.
O maior corte ocorreu em municípios com baixo IDH
Quando eles são separados em grupos, fica claro que o corte será heterogêneo. É o caso de programas em municípios com IDH mais baixo. A pesquisa da SBPC separou os grupos e observou que, em termos percentuais, a maior queda ocorreu nos programas instalados nas cidades com um IDH muito baixo: um corte de 22% nas doações permanentes.
Do ponto de vista regional, há também uma clara seletividade: enquanto as regiões Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste perderam, em média, 14% dos subsídios permanentes, a região Sudeste perdeu apenas 7%.
Programas perderão até 40% dos subsídios permanentes
Segundo Carvalho, as perdas afetam especialmente os programas com os conceitos 3 e 4, que perderão até 40% dos subsídios permanentes.
Carvalho diz que não há como comparar cursos de locais fora dos grandes centros com cursos da 7ª série (o máximo) em São Paulo. “Estes são, regra geral, programas com mais de 50 anos de existência. Esses programas de 3 e 4 anos têm aproximadamente 20 anos. Existe uma certa miopia por não querer entender que a pós-graduação traz um benefício para a população como um todo. “, Ele diz.
Outro coordenador do grupo da SBPC, Thiago Signorini, diz que o estudo deixa claro que houve um aprofundamento das desigualdades na ciência.
Falamos sobre trabalhar em regiões para o IDH, mas quando você olha em geral, o fator que domina [os cortes] É a nota do programa. Tem um privilégio para a região Sudeste, que sempre foi assim, não é nova. Basicamente, a Capes nunca teve um plano global para o país; sempre houve uma preocupação por aqueles grupos que já eram grandes
Thiago Signorini, SBPC
Cortes no norte e nordeste são “injustiças”
O pesquisador Fábio Guedes, presidente do Conselho Nacional de Fundações de Apoio à Pesquisa do Estado, lembra que as bolsas da Capes são para treinamento principalmente em nível de mestrado e doutorado. Sem eles, preparar os alunos se torna mais difícil. “Os programas de pós-graduação precisam dessas bolsas de estudo para apoiar seus alunos e cumprir as metas estabelecidas para sua avaliação”, diz ele.
Guedes, pesquisador da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), diz que o corte no norte e nordeste, onde estão localizados a maioria dos programas das séries 3 e 4, é injusto, pois as regiões têm maior escassez de professores e médicos nos pais
“Esses foram precisamente os que sofreram mais cortes devido a esses conceitos. Muitos deles foram criados recentemente e vários são de importância vital nas regiões mais pobres e periféricas, mesmo com baixos conceitos, pois desempenham um papel social importante no treinamento de jovens que não têm condições financeiras de permanecer em grandes centros “, lamenta.
“Perder bolsas de estudos está matando o ‘salário’ do pesquisador”
Entre os programas em cidades com IDH muito baixo, o estudo da SBPC indica que o campus da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) em Areia, no semi-árido, foi o mais afetado. O doutorado em agronomia perdeu apenas 14 bolsas permanentes.
Segundo a coordenadora geral de Monitoramento e Avaliação dos Programas e Cursos de Pós-Graduação da UFPB, Márcia Fonseca, logo que foi anunciada a portaria 34, a entidade entrou em contato com a agência, solicitando a divulgação da metodologia utilizada para a distribuição.
“Eles não nos responderam. Só tivemos acesso à metodologia após solicitação do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul”, afirma.
Para ela, a pesquisa da SBPC mostra que a ideia de conceder mais bolsas para cursos em cidades com IDH menor não teve sucesso. “Além da nota do programa, a Capes afirmou que levou em consideração o IDH da região e as áreas consideradas prioritárias. E o documento da SBPC mostra que a metodologia não foi respeitada. A metodologia citada pela Capes não correspondeu aos cortes” , Ele diz.
A pesquisa e pós-graduação da UFS (Universidade Federal de Sergipe), Lucindo José Quintans Júnior, afirma que 42 bolsas foram perdidas na instituição entre 2019 e 2020. “É claro que a pesquisa é muito mais do que bolsas, mas as bolsas são essenciais. Perdê-los está matando o ‘salário’ do pesquisador “, explica.
Quintans diz que os investimentos para financiar pesquisas também diminuíram ao longo dos anos. “Os anúncios do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Capes estão estagnados. Finep [Financiadora de Estudos e Projetos] Até lançou alguns anúncios, mas leva muito tempo para liberar recursos “, diz ele.
Sem esse dinheiro, ele diz, muitas pesquisas acabam danificadas. “É como se eu escrevesse uma história em que você, jornalista, precisa apenas do seu salário. Com o que você escreverá? Você não terá acesso a fontes? Você não terá um telefone? Se você precisar fazer uma investigação de campo, fará isso sem ou seja, do próprio bolso? “, argumenta.
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física da UFMA (Universidade Federal do Maranhão), Manoel Messias Ferreira Júnior, afirma que apenas neste ano a Capes emprestou cinco bolsas de mestrado. “Só tivemos uma taxa de empréstimo em 2019. E no passado havia menos cinco, entre mestrado e doutorado”, diz ele.
Ferreira Júnior acredita que a Capes evitou reduzir as bolsas atuais devido às repercussões negativas que causaria, mas os cortes nas taxas permanentes terão um grande impacto em seu curso. “Em geral, uma bolsa de pesquisa em andamento não é diretamente afetada pelo corte. Mas a própria pesquisa científica é diretamente afetada quando outro colega é impedido de continuar por causa do pagamento da taxa”, diz ele.
Capes nega estudar e diz que bolsas aumentaram
Em nota a InclinaçãoCapes afirma que, ao contrário do que mostra o estudo, o modelo de distribuição “aumentou em 3.805 o número de bolsas para cursos de pós-graduação no País”. A agência também afirma que o número de subsídios para programas institucionais “aumentou de 80.981 para 84.786”.
No entanto, a nota da Capes não separa quantas bolsas são permanentes e quantas são emprestadas, ou seja, elas serão eliminadas quando o aluno for treinado na pós-graduação.
Ainda segundo a agência, o novo modelo chegou a “corrigir distorções na distribuição de bolsas no país”, com a redistribuição das bolsas de acordo com a nota de avaliação, a localização e o título de cada curso, valorizando também os doutorados.
“No geral, 42% dos cursos obtiveram bolsas e 38% mantiveram o mesmo número”, ele relata, citando que todos os que tiveram cortes tinham bolsas para manter o aluno desacompanhado.
Em relação às desigualdades regionais, a Capes afirma ter expandido os programas de apoio financeiro para reduzir o problema. Como exemplo, ele cita o número de programas de desenvolvimento de pós-graduação com associações nos estados, com 1.800 bolsas, e na Amazônia Legal, com 720 bolsas, ambas lançadas este ano. Também criou o Programa de Combate Epidêmico, com mais de 2.600 doações.
Fonte: Zedd Brasil