O Ministério Público do Trabalho publicou Nota Técnica do Grupo de Trabalho Nacional COVID-19, sobre as condições de trabalho, disciplina e proteção do trabalho remoto, home office ou por plataformas digitais de Professoras e Professores.
O documento possui o objetivo de indicar as diretrizes a serem observadas por estabelecimentos de ensino, a fim de garantir a proteção da saúde e demais direitos fundamentais dos/as Docentes que exercerem as suas atividades laborais por meio de plataformas virtuais e/ou em home office.
Clique aqui para acessar a Nota Técnica do GT COVID-19 do MPT em PDF