As inscrições para o “Painel de debate sobre o Lawfare” poderão ser feitas até o dia 02/09 (segunda-feira). O evento será realizado pelo Adufg-Sindicato em parceria com a Faculdade de Direito da UFG, nos dias 11 e 12/09/2019, no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, em Goiânia. Para realizar as inscrições, os participantes devem acessar o link https://www.sympla.com.br/debate-sobre-o-lawfare__614525 e se cadastrarem gratuitamente nos painéis de interesse. As vagas são limitadas e o Adufg emitirá certificado de participação.
A primeira etapa da inscrição é criar uma conta no Sympla ou acessá-la, caso o/a usuário/a já seja cadastrado. Depois, selecionar no canto inferior direito da tela os painéis de interesse e clicar em “continuar”. No terceiro passo, o participante deve preencher o formulário completo com as informações pessoais, de contato e depois confirmar a inscrição. Os comprovantes de inscrição serão enviados automaticamente para o e-mail cadastrado e devem ser apresentados na recepção no dia do evento.
A abertura do Painel acontecerá no dia 11/09/2019, às 19 horas, com a presença de autoridades locais e nacionais. Em seguida, às 20 horas, o primeiro painel será “Lawfare político, instrumento de destruição do inimigo por meio de processo aparentemente legal”, cuja mesa contará com a presença do Governador do Maranhão, Flávio Dino.
Para o segundo dia de evento, que ocorrerá em 12/09, serão realizadas quatro mesas com a presença de importantes nomes do cenário político nacional, como o jornalista e editor-chefe do site The Intercept Brasil, Leandro Demori; o procurador do Ministério Público Federal em Goiás, Wilson Rocha Fernandes Assis; o ex-senador da República e procurador de Justiça aposentado, Demóstenes Torres; o Ex-Ministro da Justiça e professor titular de Direito Internacional da Universidade de Brasília (UNB), Eugênio Aragão; o advogado criminalista com 38 anos de atuação no Supremo Tribunal Feral - STF, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay); entre outras figuras de renome nos cenários jurídico e político.
O Lawfare é uma palavra inglesa que representa o uso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política. O assunto veio à tona depois do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ter seus diálogos com o procurador da Operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, enquanto magistrado divulgadas pelo site The Intercept Brasil.
Confira a programação:
11/09/2019 (quarta-feira)
19h - Cerimônia de Abertura
20h - Painel de Abertura: “Lawfare político, instrumento de destruição do inimigo por meio de processo aparentemente legal”
Coordenador: Presidente do Adufg Sindicato, Prof. Dr. Flávio Alves da Silva;
Expositor: Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino.
12/09/2019 (quinta-feira)
Painel 1: “Tribunal de exceção e mídia opressiva para interferir em julgamento de processos penais”
Horário: das 9h às 12h
Coordenadora: Diretora da Faculdade de Direito da UFG, Profa. Dra. Bartira Macedo de Miranda;
Expositor: Procurador da República em Goiás (Ministério Público Federal) com atuação nas Áreas Criminal, Cível e Tutela Coletiva, Wilson Rocha Fernandes Assis;
Debatedores: Editor-Chefe do site The Intercept Brasil, jornalista Leandro Demori;
Juiz de Direito da Comarca de Goiânia, Titular da 8ª Vara Criminal, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Wilton Müller Salomão.
Painel 2: "Lawfare no contexto do estado de exceção e do neoliberalismo"
Horário: das 14h às 15h45
Coordenador: Coordenadora-geral do Centro Acadêmico 11 de Maio (Caxim) e do Diretório Central dos Estudantes da UFG, Luciana Oliveira;
Expositor: Prof. visitante das Universidades de Oxford e de Manchester – Inglaterra e autor do livro "Estado de Exceção: A Forma Jurídica do Neoliberalismo", Prof. Dr. Rafael Valim.
Debatedor: Especialista em Prática Trabalhista e Previdenciária (UCAM), mestre em Direitos Humanos (PPGIDH-UFG) e assessor jurídico do Adufg-Sindicato, advogado Elias Menta.
Painel 3: “Lawfare como Instrumento de coação do Magistério”
Horário: das 16h às 18h30
Coordenador: Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão;
Expositores: Ex-Ministro da Justiça e professor titular de Direito Internacional da Universidade de Brasília (UnB), Prof. Dr. Eugênio Aragão; Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Paraná - MPE/PR, doutor pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha/Espanha, professor da Universidade Federal do Paraná, Jacson Zilio
Debatedores: Presidente do Conselho Deliberativo da PROIFES-FEDERAÇÃO (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico), Prof. Nilton Brandão; Assessor Jurídico do Adufg Sindicato e Mestrando em Direitos Humanos na UFG, advogado Igor Escher Pires Martins;
Painel 4: “Lawfare e a Atividade Parlamentar”
Horário: das 19h às 22h
Coordenador: Conselheiro Federal da OAB Seção Goiás, Marcello Terto;
Expositores: Ex-Senador da República e Procurador de Justiça Aposentado, Demóstenes Torres; Advogado criminalista com 38 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay);
Debatedores: Representando a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, ex-deputada Isaura Lemos; Representando a Câmara Municipal de Goiânia, vereador Anselmo Pereira;
“Painel de debate sobre o Lawfare”
Realização: Adufg Sindicato em parceria com a Faculdade de Direito da UFG
Data: 11 e 12/09/2019 (quarta e quinta-feira)
Local: Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal - Campus Samambaia da UFG
*Inscrições limitadas e gratuitas.
Mais informações: (62) 3202-1280