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"A violência institucionalizada, na América Latina e Caribe, continua tendo muitas faces. Cito só um exemplo. Na Saúde Pública, é comum deixar uma pessoa morrer por falta de vaga na UTI. Essa prática não é uma das faces mais cruéis da violência institucionalizada? Não é - de fato - a pena de morte legalizada?", questiona Marcos Sassatelli, frade dominicano, doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP) e professor aposentado de Filosofia da UFG.

Eis o artigo.

No documento “Paz” - depois de apresentar a “situação de antipaz”, em que vive a América Latina (e Caribe), e a utopia da “concepção cristã da paz” - xs participantes da Conferência abordam “o problema da violência na América Latina” (e Caribe), destacando “a violência institucionalizada”. “A violência - dizem os bispos - constitui um dos problemas mais graves da América Latina (e Caribe). Não se pode abandonar aos impulsos da emoção e da paixão uma decisão da qual depende todo o futuro dos países do continente. Faltaríamos a um grave dever pastoral se não recordássemos em termos de consciência, neste dramático dilema, os critérios que derivam da doutrina cristã do amor evangélico”.

Com muita clareza, declaram: “Ninguém se surpreenderá se reafirmarmos firmemente nossa fé na fecundidade da paz. Esse é nosso ideal cristão. “A violência não é nem cristã nem evangélica” (Discurso de Paulo VI em Bogotá, na Celebração Eucarística do Dia do Desenvolvimento, 23/08/68). O cristão é pacífico e não se envergonha disso. Não é simplesmente pacifista, porque é capaz de lutar (cf. Mensagem de Paulo VI, de 01/01/1968).

Mas prefere a paz à guerra. Sabe que “as mudanças bruscas e violentas das estruturas seriam falhas, ineficazes em si próprias, e certamente em desacordo com a dignidade do povo, a qual exige que as transformações necessárias se realizem de dentro, isto é, mediante uma conveniente tomada de consciência, uma adequada preparação e efetiva participação de todos. A ignorância e as condições de vida, por vezes infra-humanas, impedem hoje que seja assegurad”’ (Discurso de Paulo VI em Bogotá, ib.)”.

Os participantes da Conferência afirmam ainda: “Se o cristão acredita na fecundidade da paz como meio de chegar à justiça, acredita também que a justiça é uma condição imprescindível para a paz. Não deixa de ver que a América Latina se acha, em muitas partes, em face de uma situação de injustiça que pode ser chamada (reparem!) de violência institucionalizada, porque as atuais estruturas violam os direitos fundamentais, situação que exige transformações globais, audaciosas, urgentes e profundamente renovadoras. Não é de estranhar, portanto, que nasça na América Latina, ‘a tentação da violência’ (PP 30). Não se deve abusar da paciência de um povo que suporta durante anos uma condição que dificilmente aceitaria os que têm maior consciência dos direitos humanos”.

Como são atuais essas palavras! A “violência institucionalizada”, na América Latina e Caribe, continua tendo muitas faces. Cito só um exemplo. Na Saúde Pública, é comum deixar uma pessoa morrer por “falta de vaga” na UTI. Essa prática não é uma das faces mais cruéis da “violência institucionalizada”? Não é - de fato - a “pena de morte” legalizada?

A Igreja, hoje, assume sua missão profética, denunciando que os países da América Latina e Caribe se acham em face de “uma situação de injustiça”, que pode ser chamada de “violência institucionalizada”, porque “as atuais estruturas violam os direitos fundamentais”? Ela exige “transformações globais, audaciosas, urgentes e profundamente renovadoras”?

Os bispos fazem um apelo ao povo cristão: “Em face de uma situação que atenta tão gravemente contra a dignidade do ser humano e, portanto, contra a paz, dirigimo-nos, como pastores, a todos os membros do povo cristão, para que assumam sua grave responsabilidade na promoção da paz na América Latina”.
Dizem ainda: Os que na América Latina e Caribe “têm maior participação na riqueza, na cultura ou no poder”, não podem invocar a posição pacífica da Igreja “para opor-se às transformações profundas que são necessárias”.

E denunciam: “Se mantiverem zelosamente seus privilégios e sobretudo, se os defenderem com o emprego de meios violentos, tornam-se responsáveis, perante a história, por provocar as ‘revoluções nascidas do desespero’ (Discurso de Paulo VI, em Bogotá, ib.). De sua atitude depende, portanto, em grande parte, o pacífico porvir dos países da América Latina”.

Lembram, pois: “São também responsáveis pela injustiça todxs os que não agem em favor da justiça na medida dos meios de que dispõem, e ficam passivos por temerem os sacrifícios e riscos pessoais que implica toda ação audaciosa e realmente eficaz. A justiça e consequentemente a paz conquista-se (reparem novamente!) por uma ação dinâmica de conscientização e de organização dos setores populares, capaz de urgir os poderes públicos, muitas vezes, impotentes nos seus projetos sociais, sem o apoio popular”.

A Igreja, hoje, pensa e age dessa forma? Muitos cristãos e cristãs - inclusive padres e religiosos/as - não afirmam com todas as letras que a “ação dinâmica de conscientização e de organização dos setores populares” não tem nada a ver com o trabalho evangelizador da Igreja? Qual foi a prática de Jesus de Nazaré? De que lado Ele esteve?

Por fim - afirmam os participantes da Conferência - “nos dirigimos aos que, diante da gravidade da injustiça e da reação ilegítima às mudanças, colocam suas esperanças na violência. Reconhecemos que sua atitude, como diz Paulo VI, ‘tem frequentemente sua última motivação em nobres impulsos de justiça e solidariedade’ (Discurso de Paulo VI, em Bogotá, ib.). Não falamos, aqui, por puro verbalismo que não implica em nenhuma responsabilidade pessoal e afasta as ações pacíficas e fecundas imediatamente realizáveis... É verdade que (reparem mais uma vez!) a insurreição revolucionária pode ser legítima no caso "de tirania evidente e prolongada que ofendesse gravemente os direitos fundamentais da pessoa e danificasse perigosamente o bem comum do país" (PP 31) - provenha esta tirania de uma pessoa ou de estruturas evidentemente injustas -, também é certo que a violência ou “revolução armada” geralmente “acarreta novas injustiças, introduz novos desequilíbrios e provoca novas ruínas: não se pode combater um mal real ao preço de um mal maior” (PP 31)”.

Então, concluem: “Se considerarmos o conjunto das circunstâncias de nossos países e levarmos em conta a preferência dos cristãos pela paz, a enorme dificuldade da guerra civil, sua lógica de violência, os males cruéis que provoca, o perigo de atrair a intervenção estrangeira (por mais ilegítima que seja), a dificuldade de construir um regime de justiça e de liberdade, através de um processo de violência, ansiamos que o dinamismo do povo conscientizado ponha-se a serviço da justiça e da paz. Fazemos nossas, finalmente, as palavras do Santo Padre, dirigidas aos sacerdotes e diáconos em Bogotá, quando referindo-se a todos os que sofrem, lhes disse: ‘Seremos capazes de compreender suas angústias e transformá-las não em ódio e violência, mas em energia forte e pacífica para obras construtivas’”.

E nós? “Ansiamos que o dinamismo do povo conscientizado ponha-se a serviço da justiça e da paz”? Pensemos!

Fonte: Artigo de autoria do Frei Marcos Sassateli publicano no Site do IHU e Diário da Manhã