Na quarta-feira (23/05), os/as professores/as das escolas particulares de São Paulo paralisam as atividades em protesto contra a retirada de direitos estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho. Com base na reforma trabalhista, empregadores/as querem reduzir tempo de recesso, acabar com a bolsa para filhos/as de professores/as e recebimento de horas-extras. Em carta, pais e mães de alunos/as afirmam que escolas promovem precarização do ensino.
De acordo com informações publicadas no jornal O Estado de S. Paulo na terça-feira (22/05), aproximadamente 32 escolas da educação básica (ensino infantil e médio) devem aderir à paralisação. Uma assembleia que acontecerá na quarta (23/05), às 14 horas, na sede do Sinpro SP, poderá decidir pela realização de uma greve geral a partir do dia 28 de maio no estado. Na quinta-feira (24/05) será realizada uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, sobre a Convenção Coletiva de Trabalho dos/as Professores/as. Segundo o jornal, a última greve dos professores de escolas particulares aconteceu em 2003.
Em carta, os pais do Colégio São Domingos - instituição mantida pela Associação Cultural São Paulo e criada com o apoio da Ordem dos Frades Dominicanos e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) - reafirmaram a importância da Convenção Coletiva e criticaram a intransigência das escolas. De acordo com eles a perda dos direitos da Convenção vão gerar “a precarização da atividade docente e a deterioração da qualidade do ensino, já que muitos se verão obrigados a procurar novas fontes de renda e de estabilidade. É importante lembrar que esses direitos já fazem parte há vários anos da Convenção – não representam, portanto, qualquer custo extra para as escolas”.
Carta assinada pelas “Mães e Pais do Colégio Gracinha e demais comunidades escolares” ressaltou que os direitos dos/as professores/as existem há 20 anos na Convenção Coletiva como parte de um acordo entre professores/as e escolas.
“O que vimos foi o abandono das negociações por parte do sindicato patronal, assim como propostas de retirada de vários aspectos favoráveis aos professores da convenção coletiva, que piorariam bastante suas condições de trabalho”, diz trecho da carta, que é finalizada com o apoio dos pais ao movimento de defesa dos direitos dos/as professores/as.
Estudantes secundaristas de estabelecimentos como Escola da Vila, Colégio Oswald de Andrade, Colégio São Domingos, Colégio Equipe, Escola Vera Cruz, Colégio Santa Cruz, entre outras, e da Frente de Ação das Escolas Particulares (Inflama) estão convocando os estudantes para as assembleias e para o ato que está previsto para acontecer nesta quarta no vão livre do Masp, na avenida paulista, a partir das 16 horas.
“Nós, secundaristas de escolas particulares e participantes do Inflama, por meio desta carta, demonstramos e garantimos nosso total apoio à luta dos/as professores/as por seus direitos, que, por consequência, pertence a nós também. Não se faz educação sem professor, e, portanto, a dignidade da profissão deve ser garantida”, escreveu a Inflama.
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) alegou dificuldades financeiras para desmontar a Convenção Coletiva, que deveria ter sido assinada em março, período da data-base. Com a intransigência do sindicato das escolas, o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Sinpro-SP) recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) mas as audiências não chegaram a acordo.
“Os/as professores/as não aceitam que esses direitos se tornem benefícios ofertados apenas por algumas escolas. Eles também querem que os direitos estejam assegurados, não adianta apenas a palavra”, afirmou Luiz Antonio Barbagli, presidente do Sinpro, em matéria publicada no Estado de S. Paulo.
O que está em jogo
Bolsa de estudos
Redução para apenas um/as filho/a em escolas com até 200 alunos/as.
Recesso escolar
De 30 para 23 dias no fim do ano.
Semestralidade
Extensão de 22 para 36 meses para o direito de receber os salários restantes na demissão antes do fim do semestre letivo.
Fonte: Vermelho, O Estado de S. Paulo e Sinpro-SP
Foto: Sinpro-SP