Para conter as reformas que tramitam no Congresso Nacional contra os/as direitos dos/as trabalhadores/as e o direito à aposentadoria, será realizado um grande ato em Brasília no dia 24/05/2017. Uma caravana sairá no mesmo dia, às 7 horas, da Praça Universitária (Goiânia-GO). As inscrições devem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A tramitação da reforma trabalhista está sendo acompanhada de perto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que, em meio a diversas críticas ao texto, promete ser ainda mais atuante na fiscalização e não permitir nenhum tipo de fraude. "Se o objetivo [da reforma] é fazer com que os procuradores se acanhem, se retirem da atividade investigativa, o efeito vai ser o inverso", afirma o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, acrescentando que pontos inconstitucionais serão questionados judicialmente.
Para Fleury, ao contrário do que se afirma, a flexibilização de direitos não gera emprego, apenas a precarização do trabalho. Ele cita como exemplo a experiência em países como Espanha, Grécia, México e Itália. "Se ocorreu isso no mundo inteiro por que no Brasil seria diferente? Será que é o clima, a jabuticaba? Não faz sentido." O que gera emprego, segundo ele, é aumento de demanda. "Se sou empresa, só vou contratar mais se eu precisar produzir mais. Não pelo baixo custo do trabalho", diz o procurador-geral em entrevista concedida ao jornal Valor Econômico. "Há dez anos o Brasil era a sexta economia do mundo. Com qual legislação trabalhista? Essa mesma."
Estudos sobre as mudanças na legislação trabalhista
O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou sete notas técnicas, que são estudos sobre as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal. Esses estudos apontam que as mudanças que estão sendo proposta são inconstitucionais e contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, gerando insegurança jurídica e impacto negativo na geração de empregos. Clique aqui para acessar as notas técnicas
Mobilização
A investida do Governo contra os/as trabalhadores/as, que se expressa principalmente nas reformas trabalhista e da previdência social, somente poderá ser combatida com a mobilização e a pressão popular. Por este motivo, as centrais sindicais estão organizando o “Movimento Ocupe Brasília” para realizar, no dia 24/05/2017 (quarta), um grande ato pela democracia, em defesa dos/as trabalhadores/as e contra as reformas do Governo Federal que retira os diretos da classe trabalhadora.
Caravana
Uma caravana está sendo organizada pela Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB) para o ato em Brasília. A concentração está marcada para 7 horas, na Praça Universitária (Goiânia-GO) e o retorno está previsto para 21 horas do Estádio Nacional Mané Garrincha (Brasília-DF). As inscrições deverão ser feitas on line pelo link https://goo.gl/forms/vT7Me7XIMVVe10bP2, ou pelo telefone (62) 3087-4952 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Apuc com informações do MPT e da CTB/Goiás
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