A sessão no Supremo está prevista para dia 26/10. Sindicalistas temem a interferência do Governo Federal
O movimento sindical da Baixada Santista saiu na frente na mobilização em favor dos/as aposentados/as que trabalham. Inúmeros ofícios foram enviados, nos últimos dias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando da presidente, ministra Carmen Lúcia, o julgamento da desaposentação e o reconhecimento aos direitos dos/as aposentados/as que trabalham. Os/as sindicalistas estão preocupados com a pressão “velada” feita pelo Governo Federal, que tem usado a mídia, em nível nacional, para constantemente informar sobre um déficit na previdência de R$ 149 bilhões para esse ano.
Além disso, os/as sindicalistas elaboraram uma carta aberta, também enviada aos ministros do STF, pedindo que a ação sobre o caso tenha um julgamento definitivo e favorável aos/às aposentados/as, pois esses não podem mais esperar.
“O Governo demonstra muita preocupação em fazer a reforma da Previdência, onde vai retirar direitos de trabalhadores/as, mas não se preocupa com a situação de milhares de aposentados/as que estão no mercado de trabalho e contribuindo ao INSS sem nenhuma outra contraprestação, pois sequer podem ficar doentes por não terem direito ao auxílio-doença como os demais segurados”, diz José Maria Félix, presidente do Sindedif.
Mesma linha de raciocínio tem outros três sindicalistas do setor dos empregados em edifícios da região: José Francisco da Rocha, presidente do Secamp de Praia Grande, Severino Augusto da Silva, presidente do Sindicato de São Vicente e Everaldo Alves da Silva, presidente do Seeclag do Guarujá. Eles alegam que enviaram ofícios para reforçar a luta desses aposentados-trabalhadores.
Fábio Marcelo Pimentel, presidente do Sindest e diretor da NCST, Francisco Nogueira, Chico, presidente licenciado do Settaport, Adilson Carvalho de Lima, presidente do Sindminérios e coordenador da UGT em Santos, Mário César de Matos Soares, presidente em exercício do Settaport, e André Lima, presidente do Siemaco, também enviaram ofícios ao STF, se posicionando em favor dos aposentados que trabalham e pedindo a realização do julgamento.
Justificam que, por outras duas vezes, o tema foi colocado em votação, mas a sessão não foi concluída devido a pedidos de vistas. Desta vez, eles aguardam com expectativa que o julgamento ocorra e mais que isso: seja favorável aos aposentados.
O resultado até agora, referente à votação dos dois julgamentos suspenssos, mencionados pelos sindicalistas, é de um empate por dois a dois, restando ainda outros sete votos.
“Existe um clamor nacional sobre o tema que ecoa em todo o País”, diz Chico do Settaport.
“O Governo já deveria ter resolvido essa questão mediante um projeto de lei”, menciona Fábio Pimentel.
“Nosso papel é lutar por esses aposentados pois para eles só resta como última esperança, esse julgamento no STF”, justifica Adilson Carvalho de Lima, presidente do Sindminérios.
Herbert Passos Filho, presidente dos Químicos e diretor da Força Sindical em Santos, diz que se o Governo Federal está fazendo pressão tem que haver um contraponto e isso está ocorrendo por parte do movimento sindical. “Nós temos que mostrar que estamos atentos e ligados nesse julgamento, e é uma forma de apoio a um clamor favorável a esses aposentados”justifica.
“O certo, seria o Governo enviar junto com a reforma da Previdência, um projeto para contemplar esses aposentados com a troca de benefício. Existe um clamor nacional em favor desses segurados e o nosso papel é o de alertar os ministros do STF sobre isso”, diz Paulo Pimentel, PP, presidente do Sintrasaúde, o mais antigo sindicalista da Baixada Santista
Ofícios
Nos ofícios enviados à presidenete do STF, os sindicalistas mencionam que “resta aos aposentados que trabalham uma última esperança que é o julgamento de duas ações (RE-381.367 e RE-661.256) que estão com data de julgamento prevista para o próximo dia 26 de outubro nessa Corte Suprema do País”.
Fonte: Diário do Litoral e Aposentadoria Notícias