Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014 começa nesta quarta-feira (19/11). A previsão é de que o evento reúna 4 mil pessoas em Brasília para discutir os rumos da educação no País. O tema norteador dos debates é "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração". O documento-base a ser discutido teve origem em emendas apresentadas durante as conferências estaduais e distrital. Aprovadas, as emendas foram sistematizadas por uma comissão especial do Fórum Nacional de Educação (FNE). Essa comissão organizou 11.488 registros de inserções cadastradas pelos fóruns estaduais de educação no sistema de relatoria do FNE e do Ministério da Educação. Foram apresentadas aproximadamente 30 mil emendas ao texto de referência.
A Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ressalta a importância dos/as delegados/as da entidade estarem preparados para a defesa das pautas e bandeiras da Contee – com destaque para o Sistema Nacional de Educação, a democratização do CNE e do FNE e o combate à mercantilização do ensino.Por isso, é fundamental ter em mãos o Documento-Base – volume I e volume II – para ter acesso ao acesso aos conteúdos das propostas que foram apresentadas ao Documento-Referência no decorrer das etapas preparatórias para a Conae. É justamente esse documento que será debatido entre os dias 19 e 23.
Proposta
A Conae é um espaço democrático, articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da educação brasileira. A conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE. Serão indicadas responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.
A primeira edição da Conae foi realizada de 28 de março a 1º de abril de 2010, também em Brasília. Naquela edição, os 2,5 mil delegados discutiram a criação do sistema nacional de educação, além de propor diretrizes e estratégias para a construção do PNE, que em dezembro daquele ano foi concluído e enviado ao Congresso Nacional. A próxima edição da Conae está prevista para 2018.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Apuc com informações do Fórum Nacional de Educação e da Contee