Os principais itens da pauta de reinvindicações dos/as professores da PUC Goiás deliberados em assembleia são a promoção, reajuste salarial, estabilidade e concurso para os/as horistas


 
Na primeira assembleia  geral  convocada  neste  ano  pela  Apuc/Sinpro,  aprovamos, no dia 31 de março, no Auditório do Básico da PUC Goiás, a pauta de reivindicações dos/as professores/as da PUC Goiás para a campanha salarial 2011, com a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho em vigor por 2 anos; promoção horizontal, índice de 17,80% para reajuste salarial (6,44% de variação do Índice Nacional de Preços ao  Consumidor  (INPC),  acrescido  de  7,5%  do  Produto  Interno  Bruto  (PIB);  1,8% da  defasagem  do  Acordo  2007/2008  e  1,13%  da  defasagem  do  acordo  2003/2004); estabilidade e imediata realização de concurso para os/as professores horistas.
 

Veja, a seguir, os principais itens aprovados:
 
Promoção

Deliberamos na assembleia que o cronograma de reclassificação  e  promoção funcional  seja  anual;  bem  como  para assegurar  a  realização  de  promoção  horizontal,  nos  anos  de  2011  e  2013;  para  todos/as docentes com dois ou mais anos de trabalho na instituição. Só com uma política de valorização de nossa profissão aqui dentro da PUC Goiás é que conseguiremos deter a evasão de doutores e conquistar outros espaços de realização profissional.
 
Reajustamento Salarial
 
Aprovamos a recomposição  salarial  de  17,80%  em  1º  de  maio,  sem qualquer escalonamento. Ao final nosso salário já está defasado, e o processo negocial tem  se  arrastado,  aprofundando  esta  defasagem  pois  nunca  é  reposto  de  forma cumulativa.    Para o cálculo  desse  índice,  a  Apuc  e  o  Sinpro-GO  consideraram  6,44% de  variação  do  Índice  Nacional  de  Preços  ao  Consumidor  (INPC),  acrescido  de  7,5% do Produto Interno Bruto (PIB); 1,8% da defasagem do Acordo 2007/2008 e 1,13% da defasagem do acordo 2003/2004.
 
Estabilidade e Demissão aos 70 Anos

Quanto à estabilidade  dos/as  professores/as,  aprovamos,  por unanimidade,  a  supressão,  na  cláusula  5ª,  do  Acordo  Coletivo  de  Trabalho,  do  inciso III,  do  caput  e  de  todos  os  parágrafos  que  referem-se  à  demissão  de  docentes  aos  70 anos.   Também foi aprovada a reivindicação para garantia de estabilidade à todos/as os/as diretores da Apuc, assim como ocorre em relação aos dirigentes da Apropuc-SP(Associação dos Professores da PUC-SP), por exemplo.
 
Fim à contratação de convidados e Concurso já para os/as horistas

A assembleia  deliberou  pelo  fim  dos  parágrafos  5º  e  6º,  da  cláusula  2ª,  do  Acordo Coletivo  de  Trabalho  que  permitem  a  contratação  de  professores/as  convidados/as. O  objetivo  da  proposta  é  que  a  PUC-GO  realize,  imediatamente,  concursos públicos  para  os/as  professores  horistas.  A  reivindicação  de  viabilizar  melhores condições  de  trabalho  para  os  horistas  tem  fundamento  nas  prioridades  apontadas   pelos/as  docentes  na  pesquisa  sobre  as  condições  de  trabalho  realizada  pela  Apuc  no final do mês de março.
 
Em  relação  aos/às  horistas,  a  Apuc  também  propõe  que,  ao  final  de  dois  anos,
esses  docentes  possam  trabalhar  na  instituição  em  tempo  contínuo  e  integral,  tendo seu  contrato  alterado  automaticamente,  sem  depender  de  novo  concurso  pois  os/as professores/as efetivos/as já se submeteram a concurso e, inclusive, já enviou ofício à Reitoria formalizando o pleito.
 
Diminuir o Limite de alunos/as por sala

A  redução  do  limite  de  alunos/as  de  60  para  50  em  sala  de  aula  e,  de  20  para  15 em  laboratórios  e  aulas  práticas,  foi  aprovada  como  proposta  a ser  apresentada  na  pauta  de  reivindicações.  A  Reitoria  tem  sistematicamente desrespeitado  o  limite  até  aqui  estabelecido,  o  que  deteriora  ainda  mais  nossas condições  de  trabalho.  Assim, a  reivindicação  é  retomar  limite  anterior  buscando resgatar  qualidade  na  relação  ensino/aprendizagem  e  melhores  condições  de  exercício profissional. Quando as salas de aula dos blocos antigos da PUC-GO foram reformadas, o espaço  físico  foi  reduzido  já  respeitando  uma  medida, o  limite  técnico de aluno/a na sala de aula e o Campus V da Universidade foi construído com capacidade já prevista no padrão que garante boas condições de trabalho a 50 alunos por sala.
 
Licença-maternidade de 180 dias!
 
Aprovamos acrescentar  um  parágrafo,  na  cláusula  19  do  Acordo  Coletivo, para  assegurar  a  ampliação  da  licença-maternidade de quatro para seis meses.  A reivindicação  é  respaldada  pela  lei  11.770/2008  que,  inclusive,  prevê  incentivo  fiscal para  as  empresas  privadas  que  aderirem  à  prorrogação  da  licença  maternidade  de  120 dias para 180 dias.
 
Bolsas integrais da graduação à pós-graduação (como em outras PUCs!)
 
As bolsas devem durar todo o período de contrato do/a professor/a para todos os níveis da instituição, seja de graduação ou pós-graduação, incluindo a matrícula e para todos os cursos da Universidade. A proposta foi aprovada, por unanimidade, na assembleia e referem-se à alterações na cláusula 22, do Acordo Coletivo e à supressão das cláusulas 24,  25  e  26.  A  primeira  exclui  a  matrícula  das  bolsas;  a  segunda  não  permite  que  o docente com contrato determinado seja contemplado pela bolsa e, a terceira, apresenta restrições de bolsas para o curso de Medicina.
 
PDV com melhores incentivos!
 
Aprovamos propor nas negociações deste ano  que  a  garantia  atual  oferecida  pela  Universidade  no  PDV,  de  3,50%  do  FGTS devido e atualizado desde a data de admissão, a exemplo de outras universidades, seja substituído por indenização correspondente ao valor da maior remuneração atualizada, por  ano  de  trabalho,  na  instituição,  sem  prejuízo  das  verbas  rescisórias  devidas  na modalidade de dispensa sem justa causa.

Dedicação Exclusiva

Conscientes de que  trabalhar  apenas  na  PUC  Goiás  é  aspiração  e  realidade  de  grande número de professores/as, deliberamos na assembleia reivindicar o regime de dedicação exclusiva  para  os/as  professores/as  da  Universidade,  mas que  seja  adotado  após  aprofundada  e democrática discussão com toda a categoria sobre os termos em que seria implantada.
 
Plano de Saúde
 
Em relação  ao  Plano  de  Saúde  –  o  atual  convênio  com  a  Unimed  –  foi  aprovada,  na assembleia,  a  reivindicação  de  que,  a  exemplo  de  outras  universidades  e  empresas,  a PUC-GO  participe  com  50%  do  valor  básico  correspondente  à  enfermaria  para  os/as professores/as e seus/suas dependentes.

 

 

Professor/a, juntos somos mais fortes contra a precarização do trabalho na PUC-GO!

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Apuc


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