A reintegração do professor Goiaz do Araguaia Leite Vieira na PUC Goiás está mantida por mais uma decisão da Justiça do Trabalho. Trata-se de mais uma importante vitória da categoria docente, especialmente dos/as professores/as da PUC Goiás, uma vez que ela configura um direito coletivo.
O Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região - Goiás, por sua segunda turma - composta pelos desembargadores Platon Teixeira de Azevedo Filho, Daniel Viana Júnior e Paulo Sérgio Pimenta - julgou como improcedente o recurso da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), interposto contra a sentença proferida pelo juiz titular da 12ª Vara do Trabalho, Fabiano Coelho de Souza, que determinou a reintegração do professor Goiaz do Araguaia Leite Vieira ao quadro docente da PUC Goiás. O professor Goiaz do Araguaia é delegado sindical e tesoureiro da Associação de Professores da Universidade Católica (Apuc) .
A decisão dos três desembargadores, que teve como relator o desembargador Paulo Pimenta, foi unânime. A sentença proferida pelo juiz Fabiano Coelho de Souza que determinou, no dia 3 de maio , a reitengração do professor Goiaz do Araguaia Leite foi mantida integralmente, exceto quanto à obrigatoriedade de a PUC Goiás pagar honorários advocatícios ao Sinpro-GO - fato que, em nada, altera o seu conteúdo.
Com isso, a PUC Goiás fica com a obrigação de manter em seus quadros docentes o professor Goiaz do Araguaia Leite, que leciona na instituição há mais 42 anos. A demissão do professor foi declarada nula e, ainda, mantida a multa diária de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento da decisão.
Apesar de essa decisão ainda comportar recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, o Departamento Jurídico do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro-GO) avalia que, com base nas leis processuais e na jurisprudência desse Tribunal, dificilmente haverá êxito em eventual recurso por parte da Universidade.
Veja aqui a nota publicada na Coluna Café da Manhã (página 4), do Diário da Manhã (15/07/2011)
Clique aqui para ler o artigo do professor Paulo Henrique Faria Nunes, diretor da Apuc, sobre a contramarcha de valores na PUC Goiás, publicado na página 14, da edição do Diário da Manhã de 30 de junho (é necessário folhear a versão digital do jornal)
Fonte: Carolina Skorupski, Assessoria de Comunicação da Apuc com informações do Sinpro-GO