O professor Paulo Henrique Faria Nunes (Escola de Direito e Relações Internacionais) está lançando o livro “Lei de Migração: novo marco jurídico relativo ao fluxo transnacional de pessoas”, no qual discute a Lei 13.445/2017, dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante. A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 25/05/2017 e entrará em vigor no final de novembro.De acordo com o pesquisador, que é diretor da Associação de Professores da PUC Goiás (Apuc), as normas concernentes à migração constituem um pequeno recorte de um tema sobre o qual se dedicam diferentes áreas do conhecimento. Ele explica que, embora o livro seja sobre a Lei de Migração (LDM), a compreensão do seu objeto de regulação extrapola largamente as questões jurídicas formais.
Paulo Henrique explica que a compreensão sobre o que a Lei de Migração disciplina requer um olhar e uma percepção antropológica, social, política, espacial (local, regional, internacional), histórica e econômica. A obra é recomendada especialmente aos/às estudantes de Direito, Relações Internacionais, Geografia e para profissionais que desejam se atualizar.
“Ser professor universitário e pesquisador no Brasil – um país que relegou ao conhecimento e à ciência a condição de apátrida e persona non grata –, principalmente em instituições privadas, é uma atividade que exige trânsito, muito trânsito... ser migrante pendular. Equilibrar-se em mais de um emprego ou atividade profissional; migrar; mudar; correr; procurar asilo temporal em algum lugar entre a efemeridade caótica da vida e a eternidade tranquila e mórbida de um minuto de silêncio; sonhar com um refúgio onde encontrar paz, reconhecimento e remuneração digna. E ainda conservar humanidade para compadecer-se e solidarizar-se com os professores do ensino médio e fundamental”, desabafa, no início do livro, o professor Paulo Henrique Faria Nunes, doutor em Ciências Políticas e Sociais pela Université de Liège, Bélgica, docente e pesquisador na PUC Goiás e também na Universidade Salgado de Oliveira.
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Fonte: Assessoria de Comunicação da Apuc com informações do professor Paulo Henrique Faria Nunes